GARANTIA DE DIREITOS
Com o objetivo de promover o acesso a direitos, capacitar as mulheres nas mais diferentes áreas e combater as violências de gênero, a Prefeitura de Belém inaugurou nesta quinta-feira, 20, a Secretaria Municipal da Mulher. O evento de inauguração da pasta ocorreu na Secretaria Municipal de Administração (Semad), e contou com a presença da titular da pasta, Silvane Ferraz, da diretora executiva, Brenda Paes, da chefe de gabinete, Enoy Fonseca, além de diretoras, coordenadoras e servidores que irão compor a secretaria.
Além das boas-vindas aos funcionários, Silvane Ferraz e Brenda Paes apresentaram os objetivos e as competências da nova pasta. De acordo com Paes, os principais objetivos do órgão são garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados, incentivar a independência econômica feminina e combater as diversas violências que as mulheres enfrentam, como a sexual, patrimonial, psicológica, dentre outras. “Para isso, realizamos uma seleção minuciosa de servidores e formamos uma equipe multidisciplinar, que conta com psicólogos, enfermeiros, advogados, assistentes sociais, odontólogos, pedagogos, entre outros profissionais”, explicou. A Secretaria da Mulher foi inaugurada com 25 servidores, sendo que 90% da equipe é feminina.
É a primeira vez que a prefeitura de Belém tem uma secretaria exclusiva voltada para as mulheres. Uma ação que, de acordo com a titular da pasta, Silvane Ferraz, só foi possível devido à “sensibilidade do prefeito Igor Normando em criar uma secretaria com o objetivo de promover políticas públicas efetivas para a transformação da vida das mulheres de Belém”.
Ferraz explicou que primeiramente a secretaria vai trabalhar em três projetos principais: o “Saúde Itinerante”, que levará ações de saúde para as mulheres nos bairros de Belém; o “Projeto Cegonha”, que irá atender as mães desde a fase pré-natal até o parto, “possibilitando também que elas tenham acesso a exames ginecológicos, vacinação, consulta e recebam o kit cegonha, que é o kit de enxoval para as crianças”, completa a secretária; e o projeto “Mulher 360”, que objetiva capacitar e criar condições para que as mulheres tenham seu próprio sustento, pois a dependência econômica é um dos principais fatores que fazem com que as mulheres não consigam sair do ciclo de violência doméstica.
Sobre esse último projeto, diz Brenda Paes, o objetivo é ofertar cursos nas mais diferentes áreas, como beleza, saúde, gestão de negócios, além de oferecer linhas de crédito para que as mulheres atendidas iniciem seus próprios empreendimentos.
“Nesse primeiro momento estamos realizando pesquisas, vamos levar ações para os bairros, como a consultoria jurídica. Estamos mapeando as necessidades das mulheres da cidade e vamos ampliar cada vez mais nossos serviços”, explicou Paes.
Durante o evento, a secretária enfatizou que o objetivo é mostrar em dezembro para a gestão municipal e para a sociedade como a secretaria mudou, efetivamente, a vida de várias mulheres.
“O Igor é um prefeito que valoriza as mulheres dentro da sua gestão. Ele sentiu a necessidade de criar uma secretaria municipal da mulher para que a gente pudesse realizar políticas públicas para fortalecer os direitos das mulheres. Ele sempre reforçou que nós mulheres somos a maioria, mas que nossos direitos são pouco valorizados e que, por isso, nós precisávamos criar a Secretaria da Mulher. Eu estou muito honrada de estar criando um time técnico, um time de resultados, e daqui a um ano eu tenho certeza que vamos poder fazer essa prestação de contas com a população de Belém”, disse a secretária.