Transporte urbano
O acordo assinado pela prefeitura durante a gestão de Edmilson Rodrigues voltou a ser assunto após a Setransbel propor o reajuste da passagem para R$ 5,85. | Mácio Ferreira/ Arquivo Comus
Foto: Mácio Ferreira
Foto: Mácio Ferreira
Após circularem notícias de que o Sindicato de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) solicitou o aumento da tarifa de ônibus para R$ 5,85, veio à tona mais uma vez a informação de que o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), já havia feito um acordo judicial com as empresas de transporte coletivo para aumentar a passagem de ônibus para R$ 5,00.
O acordo foi firmado, em 29 de setembro de 2023, na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJAP). Assinaram o documento o Setransbel e, pela Prefeitura de Belém, a Procuradoria Geral do Município e a Semob.
Na época, o acordo tratava do Sistema Integrado de Transporte Público de Passageiros de Belém, considerando o ar-condicionado nos ônibus e a bilhetagem 100% digital.
O Processo, de número 0854170-23.2022.8.14.0301, tem como partes as empresas que realizam o serviço de transporte coletivo na capital, a Prefeitura de Belém e a Semob.
O documento tratava também sobre as obrigações da Prefeitura de Belém, que deveria revisar a tarifa do Sistema de Transporte de Belém como determina a lei. Essa revisão do tarifa estaria relacionada ao início da operação dos novos ônibus com ar-condicionado e Wi-fi.
No documento, a SEMOB propõe aumentar a tarifa de ônibus para R$ 5,28. O valor seria necessário para garantir o pleno funcionamento de uma frota com 1.227 veículos, sendo 300 com ar-condicionado.
Com efeitos fiscais e subsídios, a tarifa seria de R$ 4,9496. Arredondado e considerando os cálculos feitos pela Semob da época, a tarifa seria fixada em R$ 5,00. Esse documento foi assinado pela, então, secretária da Superintendência, Ana Valéria Borges.
Cabe lembrar que, em 2022, a gestão de Edmilson Rodrigues já havia proposto um aumento no valor da tarifa também no valor de R$ 5. O aumento sugerido representava 39,40% sobre a tarifa daquele ano, que era de R$ 3,60. Com a sugestão feita à época, o valor saltaria de R$ 3,60 para R$ 5,00.Cabe lembrar que, em 2022, a gestão de Edmilson Rodrigues já havia proposto um aumento no valor da tarifa também no valor de R$ 5. O aumento sugerido representava 39,40% sobre a tarifa daquele ano, que era de R$ 3,60. Com a sugestão feita à época, o valor saltaria de R$ 3,60 para R$ 5,00.