DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA
Nesta sexta-feira, 21 de março, celebra-se o “Dia Mundial da Infância”, data estabelecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em Belém, a Prefeitura tem desenvolvido diversas ações no sentido de garantir e valorizar os direitos das crianças, nas diferentes áreas de desenvolvimento, como educação, saúde, assistência social, cultura, entre outras.
Uma das primeiras ações da atual gestão, nesse sentido, foi a criação da primeira Superintendência da Infância de Belém, ligada diretamente ao gabinete do prefeito Igor Normando. A titular da pasta é a advogada Flávia Marçal, com ampla experiência na temática dos direitos das crianças e adolescentes. A partir da Superintendência - a primeira desse tipo na Amazônia -, estão sendo pensadas ações que serão desenvolvidas transversalmente, pelas diferentes secretarias municipais. “Um dos aspectos mais relevantes da criação da Superintendência da Primeira Infância de Belém foi a escolha da gestão de atrelar este órgão diretamente ao gabinete do prefeito, demonstrando assim a importância que a pauta tem na estrutura administrativa da cidade de Belém. A gente sempre fala que as crianças são o futuro, mas esse futuro nunca chega porque de fato nós nunca tivemos uma política estruturada voltada para a primeira infância. Então, a criação da Superintendência visa justamente preencher essa lacuna”, explica a superintendente.
No campo da educação infantil, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec), neste momento, realiza, entre outras ações, a reforma da creche da Unidade de Educação Infantil (UEI) Iza Cunha, no bairro da Sacramenta, e constrói duas novas: na UEI Guamá e na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pratinha, no bairro de mesmo nome. Hoje, na capital paraense, tem na educação infantil (que envolve crianças de zero a 5 anos) 20.021 crianças matriculadas, das quais 6.184 em creches (de zero a 3 anos) e 14.037 crianças na pré-escola (4 e 5 anos). “A primeira infância é, sem dúvida, a etapa mais importante na vida de uma criança, é do zero aos seis anos que a maior parte das conexões cerebrais é feita e, com isso, toda a trajetória escolar, toda a vida dessa criança, inclusive depois da escola, enquanto jovem, enquanto adulto, é definida. Pensando nisso, a Secretaria tem trabalhado em diversas frentes, a primeira delas é a busca por novos espaços para atender essas crianças, para que a gente tenha salas disponíveis em parceria, inclusive, com a rede estadual e aluguel de prédios privados, para que a gente possa oferecer a vaga, o que não vinha sendo feito pela última gestão. O segundo ponto fundamental é a alimentação escolar, garantindo uma alimentação reforçada. E, por fim, garantir a qualidade, entendendo qual é o tipo de material ou de formação que a gente disponibiliza para professores e professoras para que eles possam fazer um trabalho de qualidade com as crianças”, analisa o titular da Semec, Patrick Trajan.
Recentemente, a Semec também lançou o programa Pró-Leitura Belém, que tem entre as propostas alfabetizar na idade certa e formar estudantes leitores na rede municipal de ensino. A gestão municipal entregou 2 mil kits de livros para compor os Cantinhos de Leitura das salas de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Ainda para incentivar a leitura e a formação de leitores, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), mantém a Biblioteca Municipal Avertano Rocha, em Icoaraci, que dispõe de uma biblioteca infantil de acesso livre às crianças, com jogos, brincadeiras, incentivo à leitura e contação de histórias. Essas atividades são voltadas para as crianças a partir dos 4 anos de idade. O horário de funcionamento da Biblioteca é de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Espaços verdes estimulam a educação ambiental na cidade que vai sediar a COP 30
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), administra o Bosque Rodrigues Alves, um pedaço de floresta de 15 hectares no meio da cidade, se configurando como um espaço atrativo e propício para a prática de educação ambiental para crianças. As atividades pedagógicas no local envolvem trilhas, passeios de barco no lago da Iara e a visitação no Jardim Sensorial, específica para crianças com deficiência visual, são alguns dos recursos utilizados para educar crianças para serem futuros adultos que respeitem o meio ambiente.
A Praça Milton Trindade, conhecida como Horto Municipal, é outro espaço cujos visitantes, na grande maioria, são pais com filhos pequenos, principalmente por ser um local calmo e tranquilo. Essas características permitem que se desenvolva no local ações de educação ambiental mais voltadas para crianças pequenas, que podem participar de oficinas de pintura, utilizando folhas e outros materiais naturais que existem na praça. A Praça é muito arborizada, com sombra e local para movimentação de crianças, abrigando esse tipo de oficina para seus visitantes.
A vacinação é fundamental
No âmbito da saúde infantil, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) oferece diversos programas voltados para a promoção da saúde e bem-estar dos pequenos. Entre os principais estão as ações de imunização, que garantem vacinas essenciais para proteger as crianças contra doenças infecciosas; o Programa de Aleitamento Materno (Proame), que dá apoio à amamentação, incentivando a prática do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade, com acompanhamento e orientações para as mães; as atividades de saúde bucal, que envolvem a prevenção e cuidados odontológicos, com foco na orientação sobre higiene bucal e o acompanhamento do desenvolvimento da saúde dental desde os primeiros anos de vida, além de outros.
Com relação à imunização, destaca-se a oferta, para crianças de zero a seis anos, das seguintes vacinas, conforme o calendário nacional de imunização: BCG (tuberculose); hepatites A e B; pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus tipo B e hepatite B); pneumocócica 10V (pneumonia, meningite); poliomielite (paralisia infantil); meningo C (meningite); rotavírus (diarreia grave); febre amarela (prevenção da febre amarela); tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola); varicela (catapora); tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela); DTP (difteria, tétano e coqueluche) e covid-19 (vacinação contra o coronavírus). Essas vacinas estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Estratégias Saúde da Família (ESF), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Nos primeiros meses de 2025, a Sesma já vacinou 38.466 crianças na faixa etária de zero a seis anos, com diferentes tipos de imunizantes. “A vacinação infantil é uma etapa fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças. Quando elas nascem, estão presentes apenas os anticorpos provenientes da mãe, que elas receberam pelas vias transplacentárias ou através da amamentação. Só que esses anticorpos só protegem a criança mais ou menos até o quarto ou sexto mês de vida. A partir daí, ela precisa ter os seus próprios anticorpos, por isso que é fundamental iniciar a vacinação o mais precocemente possível. Nós temos na rede pública inúmeras vacinas que vão proteger contra tuberculose, hepatite, coqueluche, tétano, meningite, hepatite A, entre outras”, explica a coordenadora do Programa de Imunizações da Sesma, Cleise Soares.
Inclusão, assistência social e cultura também são eixos norteadores
Na esfera da assistência social, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) contam com o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos por meio de grupos em que há rodas de conversas, palestras e o atendimento específico em situações que envolvam violências e/ou violações de direitos. Esses serviços envolvem profissionais multissetoriais, como assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, educadores sociais, entre outros.
A Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade (Semiac) tem atuado, principalmente, para auxiliar outras secretarias, sobretudo no que se refere à formação profissional da atenção básica, para que se possa diagnosticar precocemente crianças de zero a seis anos nas suas condições de atipicidade e, assim, encaminhá-las para o acompanhamento mais adequado. Entre os profissionais envolvidos estão psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e pedagogo. “A importância de realizar essas atividades ainda na primeira infância é exatamente o diagnóstico precoce. O diagnóstico precoce é fundamental para garantir um prognóstico positivo, um prognóstico melhor, na atenção, na reabilitação e na garantia de autonomia na vida dessas crianças com deficiência”, explica a titular da Semiac, Nay Barbalho.
