GESTÃO DEMOCRÁTICA
Oportunidades geradas pela COP 30 e a Lei Aldir Blanc estiveram entre as pautas da primeira reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPM) com a nova gestão municipal, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), na noite desta terça-feira (25), na sede da Semcult. A escolha de novos conselheiros representantes do poder público, diálogos e discussões conjuntas sobre a aplicação dos recursos em 2025 também foram debatidos no encontro.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPM) foi criado pela Lei 9.277, de 24 de maio de 2017, com a missão de fiscalizar, avaliar a acompanhar as aplicações dos recursos provenientes para o segmento cultural de Belém. Com 57 cadeiras, tem 35 representantes da sociedade civil e 22 da gestão municipal.
A titular da Semcult, Cilene Sabino, conduziu a reunião e destacou a disponibilidade da Secretaria para o desenvolvimento de ações de valorização da diversidade cultural da capital paraense. “Nosso interesse é manter o setor cultural pulsante e participativo em toda capital paraense, distrito e ilhas. Foi assim com o Carnaval, quando realizamos grandes programações com participação popular e é isso que queremos continuar fazendo com a colaboração deste Conselho”, declarou Cilene Sabino.
Reestruturação com foco na valorização cultural
De acordo com o superintendente da Semcult, Auiá Queiroz Reis, o Conselho Municipal de Política Cultural será reestruturado com a entrada de novos conselheiros representantes da atual gestão municipal. O primeiro passo será a eleição dos novos membros e posterior realização de parcerias, visando uma gestão participativa, com o Conselho atuante nas tomadas de decisões para uso correto e transparente dos recursos investidos na valorização cultural de Belém.
Lei Aldir Blanc
Os aportes financeiros contemplados na Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura, devem movimentar a cena cultural de Belém e a intenção é o uso de forma ampla, abrangendo diferentes modalidades e formas de expressão cultural, contemplando desde projetos até premiações. “Estamos tratando desse assunto com muito zelo, pois são mais de três milhões de reais disponíveis e que serão aplicados ao longo do exercício de 2025, seja por meio de editais ou de forma direta, que nós iremos desenvolver em parceria com o Conselho e foco total na valorização cultural”, pontuou Aiuá Reis.
A próxima reunião do conselho será na primeira terça-feira de abril, conforme prevê o regimento. O CMPM tem é formado por representantes dos segmentos de artes visuais; música; teatro; dança; cultura popular tradicional (carnaval e festas juninas); áudio visual; literatura, livro e leitura; arte digital; arquitetura e urbanismo; designer; artesanato; moda; culturas afrobrasileiras; comunidades tradicionais e indígenas; cultura popular e contemporânea (hip-hop e regaee e outros); arquivos; museus; patrimônio material e imaterial e gastronomia.
