POLUIÇÃO VISUAL
A Prefeitura de Belém lançou, nesta quinta-feira (26), o projeto Belém em Ordem, que prevê uma série de medidas para garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município e reforçar a ordem pública. A primeira no âmbito do novo projeto é a remoção de cabos irregulares e fios inutilizados, que poluem visualmente a cidade.
Para isso, a administração municipal e a concessionária Equatorial Energia formaram um Grupo de Trabalho, que, com apoio de órgãos jurídicos, definiu critérios para reduzir a poluição visual nos postes da capital. Ficou estabelecido que as empresas responsáveis por cabos irregulares terão 15 dias, até 10 de abril, para regularizar ou remover a fiação por conta própria. Caso não cumpram o prazo, a Equatorial – proprietária dos postes – estará autorizada pela Prefeitura a realizar o corte compulsório dos fios.
O lançamento do projeto foi realizado no Palácio Antônio Lemos e contou com a presença do prefeito Igor Normando, da secretária de Zeladoria e Conservação Urbana, Thayta Martins, e de representantes da Equatorial, responsável pela execução da retirada dos cabos irregulares.
“Precisamos tornar o Código de Posturas mais acessível à população. Muitas vezes, os cidadãos desconhecem seus deveres. Faremos uma grande campanha educacional e, posteriormente, adotaremos as medidas necessárias para garantir o cumprimento das normas na cidade”, explicou o prefeito. Normando, no segundo semestre, deve instituir uma multa caso hajam novas irregularidades ou reincidência por parte das empresas.
Na primeira fase do projeto, cabos serão removidos em 13 vias da cidade. O mapeamento das áreas prioritárias foi realizado pela Equatorial, em conjunto com a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel). Os critérios incluem a preservação dos clientes regulares, a notificação das operadoras que possuem trechos irregulares e a remoção de fios totalmente clandestinos. A medida visa evitar que consumidores fiquem sem internet e TV a cabo de forma abrupta.
Embora as regras sobre o uso dos postes sejam de conhecimento obrigatório das operadoras, a Prefeitura reconhece que um corte imediato poderia prejudicar moradores e comerciantes. Por isso, foi concedido um prazo para adequação. " A própria resolução da Anatel, ela informa que, independente de notificação da concessionária, eles têm que manter o ordenamento, têm que seguir as normas técnicas. Então, existe um plano de ocupação do Equatorial que é público, ele está no nosso site e que ele determina como essas empresas devem agir. Então, o reforço que a gente faz aqui é pra que essas empresas compareçam, sigam o que a gente notificou e se regularizem na nossa rede", reforça Gabriel Araújo, gerente da Equatorial.
“Nós estamos apoiando a ação da Equatorial, que já realiza notificações às operadoras desde o ano passado. A Secretaria promoveu diversas reuniões para alinhar essa parceria e garantir que a regularização ocorra de forma organizada. O objetivo do prefeito é colocar Belém em ordem, reduzindo a poluição visual e, acima de tudo, garantindo a segurança da população”, destacou a secretária Thayta Martins. Até o momento, o Grupo de Trabalho já identificou e notificou 70 mil irregularidades em 10 mil postes da capital.
Belém em Ordem
Além da retirada dos cabos com a Sezel e a Equatorial, o Belém em Ordem vai abranger campanhas, ações e fiscalizações na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Segbel) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), que possuem a missão de fiscalizar outros pontos do Código de Posturas.
Em um primeiro momento, o projeto pretende informar o munícipe sobre a importância da regularização e do respeito às regras de convívio municipais. “A Guarda Municipal contará com um batalhão específico para a ordem pública, auxiliando a Polícia Militar na fiscalização. Aplicaremos multas para quem não cumprir as regras, mas antes disso, faremos uma campanha educacional de seis meses”, acrescentou o prefeito Normando.
