TREINAMENTO
Uma parceria da Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), com as Agências da ONU - ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) possibilitou a realização de um treinamento a gestores do órgão municipal para o atendimento a migrantes e refugiados atendidos nas unidades de assistência social do município. A formação tem como objetivo o aprimoramento no atendimento desta população e o aperfeiçoamento do trabalho já desenvolvido junto a este público.
"É impossível trilharmos este caminho sozinho. Por isso eu fiz questão de estar presente para ressaltar a importância desse treinamento, desse aperfeiçoamento aos nossos servidores, principalmente aos que estão entrando agora na assistência. É importante que todos tenham esse empenho e entendam a necessidade da gente construir uma política, uma padronização de acolhimento à população migrante e refugiada” declarou o presidente da Funpapa, Arthur Houat, durante a mesa de abertura do evento. O gestor ainda aproveitou para reforçar aos participantes acerca do aproveitamento máximo de conhecimento disponibilizado pela Acnur.
Entre os conteúdos abordados, os representantes da ACNUR destacaram os conceitos básicos e os marcos normativos para proteção a pessoas refugiadas, o panorama de dados globais e nacionais e as boas práticas no atendimento no âmbito da assistência social.
Janaina Galvão, chefe de escritório do ACNUR em Belém, destacou que a assistência social é frequentemente a porta de entrada de pessoas refugiadas e migrantes para os serviços públicos. Por isso, a necessidade de qualificação específica para o atendimento humanitário. "É de suma importância, portanto, que os profissionais da assistência social estejam preparados para acolher essa população de forma humanizada, que conheçam seus direitos e deveres de acordo com a legislação brasileira, bem como suas necessidades e vulnerabilidades específicas. A boa execução da política socioassistencial e a qualidade desse atendimento contribuirá para uma maior proteção e integração dessas pessoas em sua comunidade de acolhida".
A Fundação e o ACNUR atuam em parceria desde 2019 para aprimorar os serviços ofertados à população refugiada em todas as suas complexidades. Essa colaboração tem permitido o compartilhamento de expertises no trabalho com essa população e o alinhamento das políticas e serviços municipais com as melhores práticas nacionais e internacionais.
Iacirema Cardoso, coordenadora da proteção social especial de média complexidade e técnica de referência do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, participou do treinamento e enfatizou a relevância do treinamento.
"Sendo trabalhadora das vulnerabilidades sociais, nós vemos a importância da continuação desta parceria porque vem aprimorando esse modo de lidar com os migrantes, refugiados, apátridas, dentro dos Creas, dos CRAS e dos espaços de acolhimento. Então, para dar continuidade a um trabalho qualificado, nós precisamos de parcerias concretas, como esta que tem essa vivência, essa expertise teórica efetiva. Esperamos por mais formações. Foi um momento maravilhoso".
Kassia Fernandes, Coordenadora de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD também participou da formação. A representante explicou sobre o programa e a composição entre as políticas da ONU e as instituições públicas e privadas, com base no crescimento inclusivo e sustentável, a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Vale destacar que a prefeitura de Belém por meio da Funpapa já recebeu por quatro vezes a certificação com o Selo Migracidades de boas práticas concedido pela Organização Internacional para Migrações (OIM) que é uma das agências da ONU. O selo é uma premiação àquelas cidades que conseguem atender aos parâmetros humanitários estabelecidos pela agência.
