O Brasil tem uma grande oportunidade de mostrar que está fazendo o dever de casa, como país anfitrião da 30ª Conferência do Clima (COP30), e recuperar florestas que foram desmatadas justamente no estado que vai sediar o encontro global sobre o clima, o Pará. O país, que se comprometeu no Acordo de Paris, em 2015, a recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030 para mitigar as mudanças climáticas, tem um déficit de 1 milhão de hectares nos assentamentos da Reforma Agrária e o Pará concentra 44% dessas áreas desmatadas que somam 438,7 mil hectares.

O estudo inédito do Instituto Escolhas Recuperar a floresta nos assentamentos rurais no Pará: o que o Brasil ganha com isso? revela que a restauração das florestas nas Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desses assentamentos pode produzir mais de 15 milhões de toneladas de alimentos e 278 milhões de mudas e gerar mais de 69 mil empregos e renda ao longo de 30 anos. A recuperação de APPs é obrigatória, segundo o Código Florestal de 2012. O investimento necessário é de R$ 25,3 bilhões e o retorno geraria R$ 45 bilhões em receita líquida, ou seja, 1,8 vezes o valor investido. No Pará existem 1.046 projetos de assentamentos rurais que ocupam 13,8 milhões de hectares, correspondente a 11% da área total do estado.

No modelo proposto na pesquisa, a recuperação do que foi desmatado seria feita por dois sistemas. Para as áreas com baixo ou médio potencial de regeneração natural seriam adotados sistemas agroflorestais, método autorizado pelo Código Florestal de 2012, em que árvores e arbustos são cultivados em consórcio com culturas agrícolas numa mesma área. São 178,6 mil hectares que poderiam ser recuperados desta forma. Já para as áreas com alto potencial de regeneração da vegetação, a proposta é de restauração passiva, técnica que não depende diretamente da ação humana de plantar mudas. Com isso, ao total, serão removidos mais de 186 milhões de toneladas de C02 da atmosfera, ao longo de 30 anos, que corresponde a mais de três vezes as emissões do setor agropecuário no Pará que, em 2023, emitiu 54,1 MtCO2e (milhões de toneladas de gás carbônico equivalente, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas, explica o que o país pode ganhar com a restauração do que foi desmatado nos assentamentos da reforma agrária no Pará. “O Governo precisa correr para cumprir a meta assumida no Acordo de Paris e chegar na COP 30, em Belém, mostrando que está agindo e fazendo o que se comprometeu em 2015. E o Pará é chave nessa equação por concentrar 30% das áreas de assentamentos da reforma agrária do país, 44% das áreas desmatadas em assentamentos e mais de 205 mil famílias assentadas, um recorde nacional.”

Embora as políticas de recuperação florestal com inclusão social tenham avançado, ainda são insuficientes para dar conta do desafio. O programa Florestas Produtivas, lançado pelo Governo Federal em 2024, tem o objetivo de recuperar áreas desmatadas em assentamentos rurais por meio de sistemas agroflorestais, com ampliação da capacidade de produção de alimentos pelas famílias assentadas. No Pará, o projeto inaugural do programa atende 1.680 famílias e teve investimento inicial de R$ 15 milhões. Em março, deu mais um passo com o lançamento de uma chamada pública, que prevê R$ 150 milhões para a recuperação da vegetação nativa em assentamentos rurais em vários estados da Amazônia, incluindo o Pará.

“O volume de recursos do Governo Federal é ínfimo. Somente no Pará seriam necessários R$ 25 bilhões. Esse investimento vale a pena. Nosso estudo mostra que seriam gerados milhares de empregos e produzidas milhões de toneladas de alimentos”, completa Giovanelli.

Saiba mais sobre o estudo divulgado hoje (01/04), aqui