Na tarde deste domingo (6), um caso lamentável de maus-tratos a um cachorro em Belém ganhou ampla repercussão. O animal foi brutalmente ferido ao ser atingido por água fervente, lançada por um morador do bairro Curió-Utinga. As informações sobre o incidente chegaram à Prefeitura de Belém através da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). O cachorro foi encaminhado ao Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia, onde recebeu os primeiros socorros.

O delegado Aurélio Paiva, da Demapa, conduziu todo o processo de autuação e identificação do responsável pelo crime. Este ato é considerado inafiançável, e o acusado, identificado como V.L.R., foi autuado em flagrante delito e encontra-se detido, aguardando a audiência de custódia marcada para esta segunda-feira (7), permanecendo à disposição da Justiça.

O resgate foi realizado por uma equipe da Defesa Civil Municipal, que atuou de forma ágil na condução do animal, que se encontrava debilitado. Atualmente, o cachorro está sob os cuidados da equipe de veterinários do Hospital Municipal.

A titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, Elizabeth Pires, esteve no hospital para acompanhar os procedimentos realizados e expressou sua indignação em relação ao ocorrido. “Esse ato não ficará impune. O agressor foi detido, e o laudo sobre a situação do animal será anexado ao processo. Uma de nossas metas é coibir e abolir qualquer forma de crueldade contra os animais. Esse é o compromisso da Prefeitura e da Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais”, afirmou a secretária. 

O animal apresenta diversas escoriações e ferimentos graves. A equipe veterinária está trabalhando para estabilizar a febre do cachorro, que permanecerá em observação para que se possa determinar o melhor tratamento a ser seguido.

É importante ressaltar que a prática de maus-tratos a animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, que prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 estabelece penas de reclusão que variam de dois a cinco anos.

A Prefeitura de Belém reafirma seu compromisso com a proteção e defesa dos animais e repudia qualquer ato de crueldade contra os animais. 

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