100 DIAS SEM PARAR

A atual gestão assumiu Belém em um momento crucial da sua história: de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-30, que ocorre de maneira inédita no nosso país, entre 10 e 21 de novembro deste ano. Esse marco fez com que a administração municipal precisasse tomar medidas corajosas a fim de garantir a preparação da cidade e todos os investimentos necessários para um evento dessa envergadura, que está fazendo com que os olhos do mundo todo estejam voltados para a capital paraense, centro das discussões globais sobre as emergências climáticas.
“Quando assumimos a prefeitura, encontramos uma cidade abandonada, dívidas acumuladas, obras largadas, lixo por todos os cantos e uma população completamente desassistida. Nos primeiros cem dias, fizemos uma gestão sem parar, intensificando ações de limpeza, desobstruindo canais, retirando os lixos das ruas, promovendo grandes eventos que impulsionaram o comércio e o turismo local, além de resgatar obras históricas. Seguimos com os pés no chão, ouvindo as pessoas e construindo, com responsabilidade, a cidade que a gente acredita”, enfatizou o prefeito de Belém, Igor Normando.
Tão logo assumiu o comando da cidade, o prefeito Igor Normando começou a estruturar uma reforma robusta na estrutura administrativa do município que, entre outras ações, extinguiu cargos comissionados, redesenhou secretarias e órgãos municipais e eliminou algumas estruturas desnecessárias.

Reforma Administrativa
Estima-se que o município vai economizar mais de R$ 35 milhões por ano, o que representa R$ 140 milhões em quatro anos, recursos que poderão ser revertidos para outros fins dentro da gestão municipal. Pelo menos mil cargos comissionados estão sendo extintos, incluindo os do próprio gabinete do prefeito. A redução de unidades administrativas e de cargos comissionados em excesso possibilita mais investimentos em áreas prioritárias, como saúde, zeladoria urbana e educação.
No bojo dessas medidas, com o objetivo de ampliar e dar celeridade às demandas da população, a atual gestão também expandiu o horário de funcionamento de todos os órgãos públicos da prefeitura, que passaram, então, a funcionar até às 17h e não mais até às 14h, como ocorria anteriormente, sem prejuízo para nenhum servidor público.
Mais de 30 obras estruturantes são realizadas em toda Belém, incluindo as que estão em andamento com vistas à COP-30. A nova gestão resgatou obras históricas, como o Ver-o-Peso e o Mercado de São Brás, assim como entregou o Mercado da Farinha do Guamá completamente revitalizado.

Zeladoria Urbana
Entre os destaques, estão frentes de trabalho para a zeladoria urbana de Belém, como a criação do programa "Belém Limpa" que desobstruiu mais de 80% dos canais em toda a cidade com serviços de limpeza, drenagem e dragagem; o recolhimento de mais de 180 mil toneladas de resíduos das ruas e dos canais; a limpeza de 500 ruas; e a instalação de mil novas lixeiras (papeleiras) em praças e vias públicas.
Desde o início do ano, mais de 23 bairros da capital paraense foram contemplados com ações de tapa-buraco que, atualmente, somam mais de 8 mil toneladas de asfalto utilizados. As praças e os espaços públicos também ganharam uma nova cara com a nova iluminação cênica na cidade e a modernização da iluminação pública que alcançou 90% e se prepara para expandir para seis mil novos pontos de luz.
Meio Ambiente
Uma das formas mais eficientes de realizar a compensação de carbono é por meio do plantio de árvores. Comprometida em expandir a área verde urbana, a atual administração, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), vai plantar 10 mil mudas por ano nos próximos quatro anos com o objetivo de mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Em apenas três meses, mais de 3 mil mudas foram plantadas. A arborização tem contemplado o entorno dos canais, os canteiros centrais, as vias públicas e demais áreas estratégicas da cidade com o objetivo de expandir a área verde urbana.
Foi deflagrada, em fevereiro, uma força-tarefa de prevenção para combater acidentes envolvendo tombamentos de árvores. O trabalho tem resultado em números expressivos: 504 árvores foram inspecionadas, 90 árvores foram suprimidas e 342 podas foram realizadas. A ação de mapeamento continua para fortalecer o trabalho realizado pela secretaria.

Saúde
Marco na saúde! Os cem dias de gestão trouxeram números otimistas para a saúde de Belém com ações inéditas. Em apenas três edições, o "Viradão da Saúde", um mutirão noturno de atendimentos médicos e um dos compromissos de campanha do prefeito Igor Normando, garantiu mais de mil atendimentos especializados e reduziu a fila de espera em mais de 50%.
A ampliação da cobertura vacinal também foi destaque. Vacinações contra a Covid-19 e a Influenza (gripe) alcançaram cerca de 300 mil pessoas. A atenção primária da saúde foi fortalecida com a contratação de 351 novos profissionais, além da entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que ampliaram os atendimentos na capital.
A revitalização de 85 unidades de saúde e a instalação do primeiro "Postão da Saúde" no distrito de Icoraci também fortalecem a frente de trabalho em prol da população. Especialmente o primeiro postão, que em breve será entregue com um espaço moderno e novos atendimentos específicos.
Economia
A economia de Belém ganhou novo fôlego com a intensificação das frentes de trabalho, a exemplo do recadastramento itinerante realizado nas feiras e mercados do município. A iniciativa possibilita que permissionários paguem taxas atrasadas e se regularizem junto à Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon). Nesses três meses da nova gestão, um feito inédito: foram arrecadados mais de meio milhão de reais. O valor é seis vezes maior do que o do mesmo período do ano passado.
O programa Dívida Zero, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), é outra iniciativa da nova gestão que beneficia a população de Belém. São ofertados descontos e parcelamento de juros e multas aos contribuintes com dívidas de impostos e taxas municipais. O sucesso se reflete em números: mais de 10 mil contribuintes negociaram suas dívidas e quase 2 mil quitaram pendências.
Belém chega aos cem dias se consolidando como um polo dinâmico, fortalecendo sua identidade e atraindo cada vez mais visitantes. A valorização das manifestações culturais locais, aliada à realização de grandes eventos, movimentou diversos setores. Do comércio aos serviços, foi gerado emprego e renda para a população mais a promoção de um extenso calendário festivo. No mês do carnaval, foi gerado mais de R$ 1,5 milhão em renda em toda Belém e nos distritos, levando às ruas mais de 350 mil foliões.
Segurança
As três áreas que compõem a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) – Guarda Municipal de Belém (GMB), Defesa Civil e Trânsito – têm trabalhado de forma integrada para promover uma cidade mais segura, organizada e acessível.
Em três meses, a Guarda se transformou em Polícia Municipal de Belém, recebendo cada vez mais investimentos significativos para aprimorar sua capacidade operacional e garantindo melhores condições de trabalho para os agentes. O trabalho fortaleceu ainda o Sistema Integrado de Monitoramento (SiM): mais de 250 ocorrências monitoradas que auxiliaram no trabalho das forças de segurança.
Além dos mais de 80 mil veículos fiscalizados no trânsito, foi criado o programa "Belém em Ordem", que integra diversas melhorias no trânsito e na mobilidade urbana, contabilizou a retirada de mais de 160 veículos abandonados nas vias públicas, ocupando vagas de estacionamento e dificultando o ir e vir de pedestres, ciclistas e condutores.
Mulheres e inclusão
A representatividade feminina na atual gestão foi mais um ponto de relevância, tendo mais de 60% da administração direta do município chefiada por mulheres. Esse cenário é reforçado com a criação da Secretaria Municipal da Mulher (Semu) e do programa "Belém Por Elas", que consolida o empoderamento feminino na cidade com a realização de ações sociais e capacitação voltadas para o público feminino. Em duas edições, o programa alcançou mais de 10 mil atendimentos, atividades paralelas, cursos de qualificação e mutirões pontuais.
Políticas públicas para pessoas com deficiência foram fortalecidas. Belém é a primeira capital a ter uma secretaria de Inclusão e Acessibilidade, a Semiac, o que demonstra o compromisso da atual gestão em torná-la inclusiva. Trabalhos de conscientização e ampliação de direitos com o lançamento do programa Carteira Integrada IDPcD e a assinatura do Termo de Cooperação que garante que centros de reabilitação, responsáveis pelo atendimento especializado à pessoas com deficiência, tenham gestão compartilhada no município.