DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma ferida social que persiste nas sociedades atuais, sendo uma grave violação dos Direitos Humanos. Neste contexto, o primeiro curso de especialização da Região Norte com o tema “Formação de Agentes Multiplicadores para Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente” busca trazer novas alternativas e discussões para a perspectiva amazônica. Na manhã desta sexta-feira (11), os discentes formados apresentaram seus trabalhos de conclusão na Faculdade Católica de Belém.
A ideia da pós graduação nasceu a partir de discussões no âmbito do Projeto Içá Ação e Proteção, presente em 10 municípios do Pará (Belém, Abaetetuba, Concórdia do Pará, Curralinho, Melgaço, Santarém, Alenquer, Juruti, Óbidos, Oriximiná) e em Macapá, no Amapá. Este programa atua há mais de 15 anos no combate do abuso sexual, tráfico e exploração infantil de crianças e adolescentes da região e é executado pela Rede Cáritas Brasileira Regional Norte 2.
Em 2023, de acordo com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Disque 100 registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes apenas nos quatro primeiros meses do ano. Mais da metade dessas denúncias registraram violências físicas, como abusos, estupros e exploração. Com profundas consequências para as vítimas, a necessidade de estratégias de combate ao abuso é urgente e uma das frentes de enfrentamento é através da educação.
Para Keila Marães, assessora regional da Rede Cáritas Brasileira Regional Norte 2, a conclusão da especialização é de extrema importância e valia dentro do Projeto Içá. “Esse curso envolveu agentes que atuam nessa rede de proteção, incluindo agentes das pastorais, agentes da Cáritas, conselheiros tutelares, profissionais da educação, da assistência social, da saúde, que atuam no sistema de justiça, então a gente percebe também que é um espaço de articulação e mobilização. É uma forma da gente fazer incidência política quando investimos na capacitação de profissionais, para que possam ter suas intervenções cada vez mais qualificadas”, afirma ela.
Segundo o Cônego Vlandian Silva Alves, Reitor da Faculdade Católica de Belém, o curso representa um marco para a instituição. “Primeiro porque ele está alinhado com a missão da Faculdade Católica, que é formar pessoas comprometidas com a transformação social, com os valores do Evangelho, e com a promoção da dignidade humana. Dentro da interdisciplinaridade, estamos inseridos na Amazônia e os alunos certificados estarão mais capacitados para retornarem e darem um feedback para as realidades onde estão inseridos, cumprindo também o que o Papa Francisco nos ressalta sempre, que é o olhar sensível à nossa realidade, o que nos cerca. Então, esperamos que essa especialização seja um convite para que outras instituições também se atentem para a importância do tema”, explica.
Baseada nas diretrizes nacionais e internacionais de Direitos Humanos e direitos infantojuvenis, a grade curricular da pós-graduação teve como objetivo contemplar nuances primordiais para o entendimento sobre a problemática dentro da Amazônia. Entre as disciplinas, foram pautadas metodologias de trabalho científico, infâncias e adolescências amazônidas, ECA, antropologia, teoria e prática advocacy, políticas públicas, Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos.
“Essa especialização engloba não apenas aspectos civis, mas também eclesiásticos sobre o enfrentamento à violência. Em matéria de competência, há um ganho de conhecimento cognitivo das leis, aspectos práticos do atendimento e escuta ativa das crianças e adolescentes, então os alunos e alunas formados têm habilidades de executar ações proativas diante da violência. Nós temos alunos quilombolas, ribeirinhos, urbanos, então há uma riqueza de debate imensa dentro dos trabalhos apresentados. Sabemos que a violência sexual contra crianças e adolescentes não é algo que se limita a apenas um grupo social, então ver as particularidades de cada território e comunidade também nos dá uma amplitude maior do que pode ser feito e proposto”, destaca o docente Moisés Rocha Farias, coordenador da especialização.
A “Formação de Agentes Multiplicadores para Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente” é uma especialização promovida pela Rede Cáritas Brasileira Regional Norte II, Organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, em parceria com a Faculdade Católica de Belém, com o apoio da Cáritas da Alemanha e Cooperação Alemã, além das Dioceses, Arquidioceses e Prelazias da CNBB Norte 2.
