PROTEÇÃO ANIMAL
A Polícia Civil do Pará deflagrou, na manhã desta terça-feira, 29, uma operação de combate a maus-tratos a animais em Belém, com apoio da Prefeitura. A ação ocorre em alusão ao Abril Laranja, mês dedicado à conscientização contra a violência animal. O prefeito Igor Normando acompanhou o início da operação, na sede da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), no bairro da Marambaia.
"Essa operação abrange todas as denúncias dos Disque-Denúncia (181). É uma ação feita pela Polícia Civil, por meio da Demapa, com a parceria da Prefeitura de Belém, ONGs (organizações não governamentais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará), e de todos que querem o bem para os animais. É uma ação que reúne mais de 100 agentes e voluntários e que visa principalmente coibir os maus-tratos aos animais em Belém. É um momento importante porque marca este mês de conscientização, mas é também uma ação que queremos tornar contínua, para que todas as denúncias sejam averiguadas e os responsáveis punidos com todo rigor da lei", destacou o prefeito.
Denúncias foram o ponto de partida
Segundo a Polícia Civil, a operação partiu da análise de aproximadamente 900 denúncias recebidas por canais oficiais, como o Disque-Denúncia, a OAB-PA e a Prefeitura de Belém. As informações foram fundamentais para a identificação de 80 pontos de possíveis crimes, localizados entre Belém e Ananindeua.
"Isso retrata a importância da denúncia como elemento de informação para o início da investigação. Todas as denúncias foram averiguadas. Criamos uma força-tarefa de proteção animal e conseguimos selecionar os alvos que estão sendo cumpridos hoje", explicou o delegado Edson Azevedo, diretor da Demapa.
O apoio da OAB-PA também foi destacado durante a operação. "Nosso papel é dar suporte à Polícia Civil e encaminhar as denúncias feitas pela sociedade. A Polícia Civil tem feito um excelente trabalho de combate aos maus-tratos, e hoje temos diversos lugares para apurar esses crimes. Nosso papel é esse: dar apoio à sociedade e voz aos animais", afirmou Wellington Santos, presidente da Comissão de Proteção Animal da OAB-PA.
Compromisso da Prefeitura desde o início da gestão
Desde janeiro de 2025, a gestão municipal tem reforçado seu compromisso com a proteção animal. Entre as medidas implementadas, destaca-se a sanção da Lei nº 10.126, que garante o direito ao fornecimento de alimento e água para animais domésticos em situação de rua.
Em março, a Prefeitura lançou o programa Belém Animal, que visa reestruturar o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo castração, vacinação e consultas para animais em situação de vulnerabilidade.
Mais recentemente, em 26 de abril, o prefeito Igor Normando anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal de Belém prevendo a duplicação da multa para quem comete maus-tratos contra animais, além da criação do Batalhão Ambiental da Guarda Municipal de Belém.
"Mandamos um projeto para a Câmara que dobra o valor das multas para quem cometer maus-tratos e estamos estruturando a criação de um batalhão especializado dentro da Guarda Municipal para atuar tanto no combate a descartes irregulares quanto na proteção animal", informou o prefeito.
Prefeitura garante suporte durante toda a operação
Durante toda a operação, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (Sepda) e do CCZ, garante suporte e atendimento veterinário aos animais resgatados. Equipes especializadas permanecem de prontidão para receber e cuidar dos animais que forem encontrados em situação de vulnerabilidade.