ORÇAMENTO
O prefeito de Belém, Igor Normando, enviou na manhã desta quarta-feira, 30, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (LDO 2026) para apreciação da Câmara Municipal de Belém, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município. O documento é o primeiro da gestão atual, já que a LDO de 2025 foi elaborada pela administração passada.
Considerando a realidade econômica nacional e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o projeto de LDO estima para o próximo ano uma Receita Orçamentária total de R$ 5,498 bilhões. Desse montante, 92,70% serão de receitas correntes, que são recursos financeiros obtidos regularmente por meio de impostos, taxas e transferências constitucionais. Também prevê a entrada de R$ 141 milhões por meio de Operações de Crédito já pactuadas.
O projeto, quando aprovado pelos vereadores, irá balizar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Além de estabelecer diretrizes, serve de base para o equilíbrio entre receitas e despesas, controle de custos e avaliação de resultados, gastos com pessoal e política fiscal, assim como fixa limites para os orçamentos do Poder Legislativo municipal.
Em sua mensagem de encaminhamento do projeto de LDO 2026, o prefeito Igor Normando destaca que o documento resulta de uma construção coletiva entre governo municipal e população, que avalizou as propostas por ele apresentadas no pleito de 2024 para conduzir Belém rumo ao desenvolvimento, com inclusão social, respeito às diferenças e preservação do meio ambiente.
“O projeto propõe a construção de um Orçamento que atenda às necessidades de nosso município, visando o progresso, a inovação e uma economia sustentável, considerando os eixos temáticos de nossa Administração, aprovados nas urnas, já implementados e em execução no processo de transformação da cidade para a satisfação dos sonhos e desejos de nosso povo”, enfatiza Normando.
Durante a tramitação do projeto de lei na Câmara Municipal, os vereadores poderão apresentar emendas e ainda realizar audiência pública aberta à população. O prazo para aprovação vai até 30 de julho, seguindo, então, à sanção do prefeito Igor Normando.