A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) recebeu aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2025 durante a plenária da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), nesta quinta-feira (22). O documento foi apresentado pela secretária executiva de Saúde, Bárbara Freire.

A PAS é o instrumento que define as ações, metas e investimentos previstos pela gestão municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém, ao longo do ano. Também é com base nela que o Conselho Municipal de Saúde acompanha, fiscaliza e o monitora as políticas públicas de saúde em execução no município.

Destaques 

Entre os destaques da PAS 2025 estão a implementação do programa Saúde na Hora nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); implantação de Equipes de Saúde Ribeirinha; qualificação das Equipes de Saúde da Família para o atendimento à população indígena Warao; expansão do programa Melhor em Casa e ampliação do número de salas de vacina em Belém, incluindo a instalação em universidades e empresas por meio de parcerias.

Outras ações importantes previstas incluem a implantação do programa Telessaúde em unidades da Atenção Primária em parceria com o Hospital Universitário Bettina Ferro, a criação da Policlínica Municipal, a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Icoaraci e a implantação de um novo CAPS III na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Durante a reunião, também foi analisado o incentivo financeiro destinado à implantação e custeio de novas especialidades em Saúde Bucal, visando à ampliação e qualificação da atenção odontológica no município.

Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde avança em Belém

Outro ponto de destaque na pauta foi a situação estrutural das unidades básicas de saúde da capital. O secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, compartilhou com os conselheiros o esforço da atual gestão em visitar as unidades para conhecer de perto a realidade.

“Eu estou fazendo visitas nas unidades, conhecendo de perto os problemas e as necessidades de cada uma para buscarmos soluções possíveis, com o apoio de todas as esferas e parceiros”, afirmou o secretário.

Nina também informou que algumas unidades da rede já estão passando por intervenções estruturais pontuais, como as Estratégias Saúde da Família (ESF) da Terra Firme, CDP e Mangueirão, além da UBS do Telégrafo, entre outras. Ele destacou ainda a parceria firmada entre a Prefeitura de Belém e o Ministério da Saúde, anunciada em abril deste ano pelo prefeito Igor Normando e pelo ministro Alexandre Padilha, que viabilizará a requalificação de oito UBSs que funcionam 24 horas.

“Com esses recursos, vamos garantir a reforma completa de oito unidades básicas de saúde que oferecem atendimento 24h, localizadas nas ilhas e bairros estratégicos da cidade. São elas: UBSs da Baía do Sol, Carananduba, em Mosqueiro, Cotijuba, Icoaraci, Outeiro, Tapanã, Benguí e Jurunas”, afirmou o secretário.

Outras pautas

O CMS também avaliou e homologou o relatório final da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Belém. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde do Pará para contribuir com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à classe trabalhadora.

Para o presidente do CMS, Osvaldo Carvalho, o início da atual gestão da Sesma representa uma mudança positiva na relação com o controle social.

“Esse é um começo diferente de todos que nós já presenciamos aqui no Conselho. Nós temos problemas em todas as unidades de saúde, nos 144 municípios do estado, e o que precisamos para mudar essa realidade é comprometimento. E eu consigo ver esse empenho da atual gestão em transformar essa realidade”, ressaltou Osvaldo.

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