BELÉM EM ORDEM
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), realizou, na noite desta quinta-feira (22), em Icoaraci, mais uma ação de ordenamento e fiscalização dos permissionários que atuam em vendas nas vias públicas. Quinze agentes do Departamento de Comércio, Publicidade e Vias Públicas (DCPV), da Sedcon, estiveram em ação. Sessenta e três trabalhadores que atuam na orla foram notificados para que façam a atualização de seus cadastros, na Sedcon.
Esta foi a 73° operação desse tipo realizada pelo Departamento desde o dia primeiro de janeiro. Cerca de quatro operações por semana vêm sendo realizadas, com o objetivo de orientar, ordenar, fiscalizar e recadastrar os trabalhadores que atuam de forma irregular nas vias públicas de Belém e distritos.
Com o trabalho de recadastramento desses permissionários, facilitando e negociando seus débitos junto à Prefeitura, 631 mil reais já foram arrecadados, até este 22 de maio.
“Estamos garantindo que os trabalhadores que estejam em situação irregular possam trabalhar com tranquilidade e segurança jurídica”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.
Além da ação de regularização desses permissionários, existe o trabalho de ordenamento. "Não pode ter, por exemplo, uma aglomeração de trabalhadores atuando na mesma atividade comercial. Às vezes, o comerciante está trabalhando numa praça que já tem um quantitativo grande. Então, ele não pode continuar ali, naquela praça, mas ele pode se legalizar, se regularizar e ser remanejado para trabalhar em um outro ambiente”, completou o secretário André Cunha.
Belém em Ordem
Com esse ordenamento, os agentes da Sedcon estão realizando o zoneamento pedido pelo prefeito Igor Normando. No último mês de março, a Prefeitura de Belém lançou o projeto Belém em Ordem, que prevê uma série de medidas para garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município e reforçar a ordem pública.
Depois que a Sedcon concluir esse zoneamento, o prefeito Igor Normando irá baixar um decreto, estipulando quais são os quantitativos máximos de permissionários que podem haver em cada atividade comercial,em cada espaço público. "O objetivo é que eles possam continuar trabalhando, mas possam, de fato, ganhar seu dinheiro, levar seu sustento para dentro de casa. Se você tem, às vezes, num ambiente muito pequeno, 10 pessoas vendendo a mesma coisa, elas estão ali, basicamente, sobrevivendo. Não é isso que a Prefeitura de Belém quer. É fundamental que cada trabalhador possa exercer suas atividades com qualidade, possa prosperar e gerar renda para a nossa cidade”, concluiu André Cunha.