CADASTRAMENTO
Na manhã desta sexta-feira, 23, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), iniciou o cronograma de visitas as 43 feiras não oficiais de Belém e distritos. Feiras não oficiais são aquelas não cadastradas pela Prefeitura.
As visitas ocorreram em três feiras: duas no Residencial Quinta dos Paricás, localizado na Estrada do Maracacuera, no distrito de Icoaraci, e uma em Outeiro. Cerca de 50 trabalhadores, ao todo, atuam nos locais, vendendo os mais variados produtos.
Semana passada, o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha, encerrou o cronograma de visitas, iniciado no início do ano, a todas as 55 feiras e mercados oficiais de Belém e distritos. O objetivo foi conversar com os permissionários e conhecer a realidade dos espaços. Nos próximos dias, o secretário irá elaborar um relatório com o diagnóstico de todas essas feiras e mercados, e as devidas necessidades de reformas, que será encaminhado ao prefeito Igor Normando.
Nas visitas de feiras não oficiais, além de fazer um novo relatório, com o diagnóstico desses espaços, será realizado o cadastramento dos trabalhadores que atuam nesses locais.
Vendas dentro da lei
As duas primeiras feiras visitadas pela Sedcon, na manhã desta sexta-feira, foram no Residencial Quinta dos Paricás, em Icoaraci. O Residencial é habitado por mais de 10 mil pessoas.
Cerca de 40 trabalhadores atuam nas vendas, em duas ruas diferentes do Residencial. Durante a visita da Sedcon, eles puderam iniciar o processo de cadastramento junto à Prefeitura, para conseguir uma autorização de funcionamento.
"Parece um sonho realizado: o de ser enxergado pela Prefeitura. Agora, a gente sabe que não trabalha de forma irregular, uma verdadeira bênção!”, disse Cilene Garcia, 45 anos, enquanto dava os documentos para a agente da Sedcon iniciar o processo de cadastramento.
“É muito gratificante ver esse apoio inédito da Prefeitura. Trabalhar de forma legal é outra história. Essa gestão está mostrando que governa, de fato, para o povo”, destacou o vendedor de farinha Raul Lima, 32 anos.
A previsão para a conclusão das 43 visitas às feiras não oficiais é de 3 a 4 meses. Em todas elas, será feito o cadastramento e o início do processo para os trabalhadores ganharem a autorização legal de funcionamento. “Esta autorização de trabalho, mesmo que de forma provisória, mostra a disposição da Prefeitura de Belém em melhorar a condição de trabalho destas pessoas, e, acima de tudo, lhes proporcionar a segurança jurídica”, pontuou o secretário André Cunha.