DESENVOLVIMENTO URBANO
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), ligado à Prefeitura de Belém e presidido pelo prefeito Igor Normando, deliberou, em reunião ordinária nesta segunda-feira (9), pela realização de uma plenária complementar à Conferência Municipal das Cidades, realizada pela capital paraense em 2023. A ideia é atualizar os debates para que Belém possa levar informações mais alinhadas com o que está ocorrendo agora para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, marcada para o período de 12 a 14 de agosto. A plenária complementar será convocada pelo CDU e deve ocorrer no dia 30 de junho.
A reunião começou com o prefeito Igor Normando, que também preside o CDU, verificando o quórum de conselheiros e discutindo sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém, elaborada pela Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará (UFPA), e entregue em 2024. Ficou definido que a Câmara Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor elaborará um parecer técnico sobre essa proposta, para ser debatido pelo pleno do conselho, em agosto. A partir daí, será decidido de que forma a proposta vai ajudar o município na revisão propriamente dita.
Também foram reeleitos os membros das Câmaras Técnicas existentes no interior do CDU e o técnico da Secretaria de Estado das Cidades (Secir), a convite do Conselho, Antônio Ferreira, apresentou os detalhes sobre a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, marcada para o período de 12 a 14 de agosto. “Nessa plenária complementar, que estamos propondo agora, vamos trabalhar os eixos de debate da Conferência Municipal, realizada em 2023. Vamos trabalhar em cima do que já foi feito e rediscutir os temas, como mobilidade urbana, regularização fundiária, habitação e saneamento básico, vendo como isso se encaixa na nova realidade da cidade, quais são os déficits, o que nós temos, o que não temos, o que precisa ser feito. Dessa forma, a gente pretende atualizar mesmo o que já foi feito para que as informações que vão ser levadas às conferências estadual e nacional estejam em coordenação com o que há atualmente aqui no município de Belém”, ressaltou.
A plenária complementar deve ocorrer no próximo dia 30, após convocatória a ser realizada pelo CDU.