Guardiões da Floresta
Documento que servirá como guia para futuros diálogos com o Povo Tembé, o Protocolo de Consulta do Território Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) foi lançado nesta sexta-feira (27), em Belém. O projeto é fruto da parceria entre a etnia e o Programa Trópico em Movimento, da Universidade Federal do Pará (UFPA). A cerimônia de entrega, realizada no auditório do CAPACIT/UFPA, reuniu mais de 60 indígenas, pesquisadores envolvidos no projeto e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPI), da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e do Instituto Federal do Pará (IFPA), além de lideranças do próprio território TIARG. Durante o evento, também houve a exibição do documentário "O Protocolo de Consulta do Povo Tembé - Guardiões da Floresta".
O lançamento marca o início de uma nova fase de fortalecimento da autonomia e da autodeterminação do povo Tembé. Na prática, o documento será um instrumento de garantia ao direito à consulta livre, prévia e informada sobre qualquer iniciativa que possa impactar a população Tembé. “Vai ajudar a nossa proteção territorial, já que vai alinhar e encaminhar como as instituições vão adentrar dentro do nosso território. É um caminho para que respeitem a nossa cultura, a nossa tradição e tudo o que tem dentro do nosso território”, pontua Wiririhu Tembé, liderança da Aldeia Teko Haw.
O protocolo define, de forma clara, os critérios e procedimentos para consultas envolvendo projetos de instituições públicas, privadas, ONGs, pesquisadores, jornalistas e demais atores externos. “Vai ser muito importante ter esse protocolo como guia, dando um norte para o nosso povo. Vamos conseguir nos situar dentro dos projetos para beneficiar a nossa comunidade", destaca Ha'y Tembé, jovem liderança da aldeia São Pedro.
A iniciativa promove uma maior segurança jurídica e fortalece a luta pelos direitos indígenas. Para o coordenador do Programa Trópico em Movimento, professor Thomas Mitschein, a iniciativa deve ser seguida por outras etnias indígenas, para garantir o protagonismo e autodeterminação dos povos originários. “O ator principal é o Povo Tembé. A partir desse protocolo, a proposta é conseguirmos uma nova perspectiva de sobrevivência para os territórios indígenas no âmbito amazônico. Nesse sentido, os Tembé estão na vanguarda e devem ser seguidos”, avalia.
O projeto é resultado de um processo coletivo e de escuta ativa das comunidades, conduzido pelo Programa Trópico em Movimento, que percorreu as aldeias do TIARG promovendo oficinas, reuniões com lideranças e uma pesquisa socioambiental abrangente.
A secretária dos povos indígenas, Puyr Tembé, ressalta que o documento será positivo para estreitar laços entre indígenas e instituições. “Esse instrumento é bom para o povo e para as instituições, que querem trabalhar com os povos indígenas, respeitando as especificidades e a constituição interna do Povo Tembé. Isso ajuda ambas as partes", analisa.