Propondo um espaço de escuta da sociedade civil, a Coordenação de Mobilização da COP 30 e da Secretaria Geral da Presidência da República reuniu nesta quarta-feira (23), na cidade sede da Conferência do Clima, organizações e movimentos populares com vista a ampliar a participação social nos momentos preparatórios. Esse é o primeiro, de outros espaços, que visam construir espaços de escuta das demandas e recebimento de sugestões que apoiem a visão coletiva dos desafios e soluções climáticas.

O evento fechado e direcionado para organizações convidadas, contou com a participação de mais de 30 organizações, incluindo organizações marajoaras. Na ocasião, Luis Barbosa, coordenador de Redes e Articulações do Observatório do Marajó, fez a entrega de uma petição com mais de mil páginas de assinaturas de movimentos populares e da sociedade civil de diferentes países e estados brasileiros. O documento chama atenção para a insistência do governo federal na exploração de mais poços de petróleo como solução, apontando essa medida como uma decisão que vai na contramão da realidade climática que as populações da Amazônia já vivem.

A petição é uma mobilização da campanha Energia dos Povos, que reúne organizações internacionais, como a 350.org e a WWF e redes de organizações locais como a Rede Energia e Comunidades, do Comitê COP30 e da Aliança de Juventudes por Governança Energética, e  argumenta sobre a importância da apresentação para a sociedade, do Plano Nacional de Transição Energética, visando promover a participação da população para avanços e contribuições que possam garantir uma transição energética  justa, ecológica e popular, com direcionamento de financiamento e progresso econômico em um modelo não mais baseado na manutenção da exploração de combustíveis fósseis. O documento pede por respostas claras e um plano concreto, além de um compromisso público com tais demandas.

O documento aponta:
-    Fim imediato da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia e o plano para desativar poços existentes;
-    Universalização do acesso à energia até 2028, com tarifa social justa e democratização das renováveis;
-    Investimento de R$ bilhão/ano em universidades públicas para pesquisa e formação em energias renováveis;
-    Taxação de grandes fortunas para financiar a transição, sem depender de fósseis.

As organizações e movimentos sociais da Amazônia afirmam que têm tido um papel fundamental na identificação, facilitação e proposição junto às comunidades e povos tradicionais da perspectiva de um modelo energético que apoie a manutenção da vida, proteção e defesa dos seus territórios, atuando no fortalecendo da coletividade em espaços comunitários que estão distantes das estruturas burocráticas que as conferências climáticas configuram, bem como, costurando e construindo, dentro e fora dos territórios, soluções baseadas em conhecimentos tradicionais, afeto, cuidado com as dinâmicas locais que pautam uma narrativa de transição energética justa que diz em coro: o Brasil precisa abrir mão de um progresso que não atende os mais afetados pela emergência climática.

O Marajó, os povos e comunidades tradicionais da Amazônia e a urgência na priorização de políticas públicas climáticas

Como um momento não só de abertura à escuta das organizações, mas também como um espaço aberto para a incidência, o Observatório do Marajó e a sociedade civil compartilharam pontos relevantes para o avanço de direitos das populações tradicionais amazônidas a serem considerados pela presidência da mobilização da COP 30. Tais argumentos direcionam:

1. Convite para participar da programação do Caminhos do Marajó: onde enfatizou a falta de participação nos espaços oficiais,  fazendo o convite para a Secretaria Geral mobilizar representantes do Governo para participar das agendas paralelas que a sociedade civil vai organizar. Explicando que a de Minas e Energia e da Casa Civil não são presenças de diálogo aberto, por exemplo. 
2. Luta por direitos não é terrorismo: há uma real preocupação com a garantia da segurança dos defensores de direitos humanos e ambientais e sua liberdade de expressão durante a COP, sendo contestado: como garantir o direito das populações presentes à manifestação, à cidade, à expressão, à participação? Quais são os protocolos para a segurança? As boas práticas? Os contatos de emergência? Que preparo está sendo feito com as polícias que estarão envolvidas? 
3. Liderança do Brasil pelo exemplo: a organização enfatiza o papel do Brasil na COP com uma lideranças que se construa pelo exemplo aos demais países negociadores, fazendo isso com: anúncios de compromissos reais, como não exploração de petróleo na foz do Amazonas; titulação de novos territórios quilombolas, indígenas e reservas extrativistas. Enfatizando que não dá pra aceitar exploração de petróleo como solução econômica num momento de emergência climática, em que as comunidades propõem muitas soluções baseadas na natureza.
4. Agenda da COP: quanto aos objetivos previstos para a COP, alguns questionamentos foram levantados. Fala-se que a agenda da COP vai ser sobre Mitigação, Finanças e Implementação mas o Brasil ainda não apresentou o seu Plano de Transição Energética. Por que não fazer isso antes da COP, pra população poder contribuir e ser um exemplo de transição justa, ecológica e popular que torne a COP30 relevante? Imagina se o nosso Plano de Transição Energética pudesse ser uma referência pro mundo como foi o Acordo de Paris, só que do que seria uma transição justa, ecológica e popular?

Fonte: Observatório do Marajó