Ex-prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, em recente entrevista para o portal UOL, defendeu a criação de uma Zona Franca da Bioeconomia na Amazônia como uma estratégia crucial para impulsionar o desenvolvimento econômico da região e garantir que a agregação de valor dos produtos da floresta ocorra localmente. A proposta visa superar os desafios atuais que impedem a bioeconomia de se tornar a principal atividade da Amazônia.
Em sua análise, Adnan destaca que o Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia, estimado em US$ 170 bilhões, é predominantemente sustentado pela exportação de bens minerais e agrícolas in natura. A participação da bioeconomia ainda é marginal, com um estudo do professor Salo Coslovsky, do Projeto Amazônia 2030, indicando que 64 produtos da floresta geraram uma receita de apenas US$ 298 milhões em 2019.
"O PIB da Amazônia é de US$ 170 bilhões de dólares, vindos sobretudo de bens minerais e agrícolas que nós exportamos in natura, e tem muito pouco da bioeconomia. Há um espaço enorme de crescimento."

O ex-prefeito argumenta que, para que a bioeconomia alcance seu potencial, é necessário um crescimento exponencial. Ele projeta que, mesmo um aumento de 100 vezes nos US$ 298 milhões, chegando a US$ 30 bilhões, ainda seria insuficiente para transformar a economia regional. A meta, segundo ele, deve ser alcançar um PIB na bioeconomia semelhante ao PIB total atual da Amazônia.

O Efeito da Lei Kandir e a Perda de Valor
Um dos principais entraves apontados por Adnan é o efeito da Lei Kandir, que isenta de impostos a exportação de produtos in natura. Essa legislação, ironicamente, desestimula a industrialização local.

"A Amazônia exporta in natura e não paga imposto, mas se for industrializar, paga imposto."

Ele exemplifica com o açaí: apenas 10% do valor de toda a cadeia econômica do açaí exportado permanece na Amazônia. O restante do valor agregado e os empregos são gerados em outros países, onde o produto é industrializado.
Paragominas como Modelo de Sustentabilidade

Adnan utiliza a experiência de Paragominas como um caso de sucesso na conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ele ressalta que, apesar do crescimento econômico, o município conseguiu estancar o desmatamento e manter 65% do seu território coberto por florestas, a mesma porcentagem de 15 anos atrás.

O município se tornou o principal polo agrícola do Pará, mas adotando um modelo de agricultura regenerativa, com práticas como plantio em palhada, curvas de nível e agricultura de precisão. Além disso, houve uma substituição da exploração predatória de madeira por um trabalho com madeira plantada e o fomento a sistemas agroflorestais, como o plantio de açaí com cacau.

Descentralização e Autonomia Municipal
O ex-prefeito também defende uma maior descentralização das políticas públicas, concedendo mais autonomia aos municípios para decidirem sobre seu futuro, inclusive em questões ambientais. Ele compara a necessidade de municipalização da questão ambiental ao que ocorreu nas áreas de saúde e educação, que só avançaram com a gestão municipal.

A proposta da Zona Franca da Bioeconomia, segundo Adnan, não deve replicar o modelo de Manaus, mas ser exclusiva para produtos amazônicos como açaí, cacau e cupuaçu. O objetivo é permitir que a Amazônia agregue valor aos seus recursos, gerando mais emprego e renda na região, e evitando o erro histórico de exportar riquezas sem beneficiamento.

Fonte: Matéria originalmente publicada no UOL/Ecoa.