O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) terá participação ativa na Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, em Belém, no Pará. A Cúpula organiza suas discussões em seis eixos temáticos. O Movimento integra todos eles, mas prioriza o Eixo 3, dedicado à transição energética justa e popular - uma de suas principais bandeiras nos últimos anos.

Em disputa permanente, o conceito de transição energética tem sido frequentemente usado para justificar a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, sem considerar os impactos sociais. Para o MAB, essa mudança só será justa se vier acompanhada de uma transformação profunda na política energética nacional.

“Não adianta mudar a fonte e não discutir para que está sendo produzida a energia e quem se apropriará dela. Nesse sentido, uma transição justa e popular significa mudar o modelo energético, redefinindo o papel do Estado e das empresas estrangeiras que, há anos, têm se apropriado da riqueza produzida pelos trabalhadores no setor elétrico. Não podemos admitir uma transição que penalize os trabalhadores e as populações mais vulneráveis, como mulheres e crianças, comunidades ribeirinhas e povos tradicionais”, afirma Dalila Calisto, da coordenação do Movimento.

A atuação do MAB na construção deste eixo também está ligada à defesa da legislação ambiental e da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O grupo defende a criação de um fundo permanente para reparação das populações atingidas, sustentando que “é justo e necessário que as populações, que há décadas são violadas pelo Estado Brasileiro e pelas empresas transnacionais, tenham direito à reparação justa”.

Durante as atividades da Cúpula, o Movimento dos Atingidos por Barragens apresentará críticas ao modelo energético vigente (baseado principalmente na construção de hidrelétricas), que considera excludente, e proporá um sistema que coloque o povo no centro das decisões.

“A transição energética proposta pelas transnacionais se apresenta como solução para a descarbonização, mas interessa ao capital porque amplia novas frentes de acumulação. No capitalismo, não há mudança tecnológica que não vise extrair mais valor”, alerta Dalila.

“É necessário disputar as ideias”

A avaliação é de Fabíola Antezana, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que destaca a urgência de um olhar crítico sobre as propostas apresentadas durante a COP30. “O capital gerou o problema da crise climática e agora apresenta o que considera serem as respostas necessárias para sair dela. É um jogo de ganha-ganha pelo capital”, afirma.

Segundo ela, o risco é que parte da sociedade não perceba as incongruências desse discurso. “A partir da contradição, podemos formar lideranças capazes de atuar em prol de uma nova forma de transição justa, popular e inclusiva”, defende.

Os eixos em debate na Cúpula dos Povos

O MAB deve levar para a Cúpula dos Povos cerca de 1.000 pessoas afetadas pelos impactos das hidrelétricas de todo o Brasil, que se somam aos 200 delegados do IV Encontro Internacional de Comunidades Atingidas por Barragens e Crise Climática. Ao todo, a Cúpula reúne 1.099 organizações em torno de uma agenda global de lutas, estruturada em seis eixos centrais. 

Os debates abrangem a defesa dos territórios e dos direitos dos povos das águas, florestas, cidades e campos; o enfrentamento aos grandes projetos do agronegócio, ao racismo ambiental e ao poder corporativo; a busca por uma transição energética justa e popular; a luta contra as opressões e pelo internacionalismo dos povos; o enfrentamento à crise climática nas periferias urbanas; e o feminismo popular e a resistência das mulheres nos territórios. 

A presença do MAB na Cúpula dos Povos expõe as contradições do atual modelo energético e aponta caminhos para uma transição que coloque a justiça social no centro do debate climático.