O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) segue avançando na implementação de sua Política de Dados Abertos, ampliando o acesso da sociedade às informações públicas e fortalecendo a transparência governamental.

Como parte desse compromisso, o ministério realizou a catalogação de bases de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, plataforma oficial do Governo Federal destinada à disponibilização de informações públicas em formato aberto, acessível e reutilizável por cidadãos, pesquisadores, empreendedores e instituições.

A iniciativa integra as ações previstas no Plano de Dados Abertos (PDA) do MEMP, documento que orienta a estratégia de abertura e compartilhamento de informações produzidas pelo órgão. O trabalho é coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

Com a catalogação das bases, os conjuntos de dados passam a fazer parte do ecossistema nacional de dados abertos, permitindo consultas públicas, download de informações e utilização dos conteúdos para estudos, pesquisas, desenvolvimento de soluções tecnológicas e acompanhamento das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo.

A disponibilização das informações reforça princípios fundamentais da administração pública, como transparência ativa, acesso à informação, inovação e participação social, além de contribuir para a criação de soluções baseadas em evidências e dados confiáveis.

O MEMP continuará ampliando gradualmente a oferta de informações abertas, seguindo o cronograma definido em seu Plano de Dados Abertos. As próximas etapas incluem a publicação de novos conjuntos de dados e a atualização periódica das bases já disponibilizadas.

Os dados podem ser consultados por qualquer cidadão por meio do Portal Brasileiro de Dados Abertos e também na área de Dados Abertos disponível no portal institucional do Ministério.