O NPJ presta orientação e atendimento em diversas áreas do Direito, entre elas: Direito da Família, Direito do Consumidor, Direito de Trânsito, Defesa de Refugiados, elaboração e análise de Contratos, além de Mediações, Negociações e Conciliações. Outros tipos de demandas também poderão ser avaliados previamente pela equipe responsável.

Os atendimentos são realizados no prédio da faculdade, proporcionando assistência jurídica qualificada à população que mais precisa, ao mesmo tempo em que contribui para a formação prática dos acadêmicos do curso de Direito.

Segundo a coordenadora do NPJ, Isméria Oliveira, o projeto cumpre um papel social essencial. “O Núcleo de Práticas Jurídicas representa uma ponte entre a faculdade e a comunidade, garantindo acesso à orientação jurídica gratuita e aos métodos adequados de resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, proporciona aos nossos estudantes uma formação prática, humanizada e comprometida com a justiça social”, destaca.

O Núcleo também funciona como espaço de aprendizagem, permitindo que alunos e alunas desenvolvam, sob supervisão de profissionais responsáveis, atividades como atendimento ao público, orientação jurídica e elaboração de peças processuais.

Quem pode solicitar atendimento

Podem solicitar atendimento pessoas com renda de até três salários mínimos e que comprovem residência em Altamira (PA), Região do Xingu ou Transamazônica.

Horários de funcionamento

📍 Prédio da Faculdade Serra Dourada — Av. Novo Horizonte, Altamira (PA)

🗓️ Segunda a sexta-feira: 17h às 19h

🗓️ Sábado: 8h às 12h

O formulário para solicitação de atendimento está disponível no site da faculdade: https://serradouradaaltamira.com.br/npj