Gestores e técnicos da área de assistência social estiveram reunidos nesta quinta-feira (20), no Hangar Convenções e Feiras na Amazônia, dando início à programação do Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), com apoio do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente, e faz parte do calendário alusivo ao dia 12 de junho, o Dia contra o Trabalho Infantil.

O evento tem como slogan “Dialogando e traçando diretrizes de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil”. “Não podemos permitir que o problema do trabalho infantil se torne invisível”, disse a promotora de Justiça e representante do Ministério Público do Estado, Patrícia Araújo Franco.

“Seguir andando nas ruas, ignorando crianças e adolescentes em situação de abandono ou de exploração, não pode ser considerado banal, cotidiano”, afirmou a promotora, salientando a fragilidade dessa faixa etária. “Investimentos no setor da educação são imprescindíveis. Precisamos sempre nos educar, até para formar opinião e avaliar valores”, resumiu.

Para o superintendente regional do trabalho, Odair Corrêa, trabalho infantil é abusivo e toda denúncia é valiosa. “Em 2012, 219 crianças e adolescentes foram resgatados; em 2013, já são 71”, enumerou. Lembrando ainda o momento que vive o Brasil, de manifestações massivas e expressivas, o superintendente despertou para o fato de que “juventude é a alavanca do país, precisamos zelar por eles: responsáveis pelo futuro”.

Reconhecer o problema é o primeiro passo a ser dado, disse o secretário da Seas, Heitor Pinheiro. “Essa é uma temática desafiadora. Lugar de criança é com a família, mas essa família precisa estar bem estrutura para que a criança não troque de papel e permaneça na fase da infância”, analisou. “Precisamos de estratégia e humildade para dialogar com as famílias e reconhecer suas necessidades”, ponderou o secretário.

A assistência social, importante ferramenta nessa articulação com o nicho familiar, não desempenha, no entanto, a total solução. “Política públicas devem ser solidárias, não solitárias”, sintetizou o titular da Seas. Em conjunto com a assistência, é fundamental o papel da educação, saúde, cultura, trabalho, emprego e renda para que o resultado seja eficaz e duradouro.

O Pará, pela grande extensão territorial e alto índice populacional, demanda um intricado serviço de fiscalização. “Percebemos que, após nossas ações, quando retornamos ao município não encontramos as mesmas crianças trabalhando”, contou Deise Mácola, membro do Fórum e representante da Seter. “No interior, enfrentamos também o problema de falta de estrutura. Na ausência de uma creche, por exemplo, os pais levam seus filhos para acompanhá-los e essas crianças crescem participando dessas atividades, achando normal desempenhar aquele trabalho”, explicou.

A programação do encontro continua nesta sexta-feira (21), com oficinas sobre proteção social e legislação, na parte da manhã, e a apresentação de diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, à tarde.

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