Em uma parceria inédita, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou a primeira operação de crédito para a área da educação com um Estado brasileiro. A instituição vai investir US$ 200 milhões e outros US$ 150 milhões serão aplicados pelo governo do Estado como contrapartida ao programa Pacto pela Educação, que objetiva melhorar a qualidade e aumentar o acesso à educação básica e fundamental em todo o Pará. O programa visa a ampliação de vagas na educação básica e fundamental, melhoria do desempenho de alunos e aperfeiçoamento da gestão educacional. A principal finalidade do empréstimo assinado pelo BID com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação, é elevar em 30% nos próximos cinco anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado pelo Estado nos últimos anos. O último contrato de financiamento feito pelo BID na área da educação havia ocorrido em 1998, em parceria com o Governo Federal.

Durante o evento de assinatura do documento que autoriza o empréstimo, a representante do BID no Brasil, Daniela Marquis, destacou que a decisão da entidade de investir em educação é buscar a melhoria para a América Latina. Ela ressaltou ainda a iniciativa do Pará, “que decidiu investir para melhorar a qualidade de ensino, permitindo um real acesso a uma educação de qualidade na região”.

Marcelo Perez Alfano, especialista em educação do BID, também comentou a importância do convênio firmado com o Governo do Estado. “Temos um compromisso grande com a região Norte, pois o Pará tem desafios grandes na cobertura e na qualidade educativa”, asseverou.

Sobre o BID conceder o empréstimo inédito a um Estado brasileiro, Alfano comentou. “Temos a certeza do desafio para a educação de qualidade e na ponta estão o Estado e os municípios que têm o conhecimento do serviço educativo. Então nós tomamos uma decisão estratégica de ficar com aqueles que têm a responsabilidade concreta com as crianças e nossos jovens de um Estado da região norte”, afirmou.

O secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, enfatizou o impacto que o empréstimo do BID terá sobre a educação paraense. “É um projeto fundamental que irá virar a página da educação no Pará”. 

O governador Simão Jatene, após assinatura da operação de crédito, agradeceu a atuação do deputado federal Nilson Pinto (PSDB), do secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e dos demais envolvidos no projeto Pacto pela Educação no Pará, que resultaram na aprovação do empréstimo junto ao BID. Sobre o ineditismo da parceria com o órgão interamericano, Simão Jatene destacou que não se tratou de uma mera escolha, mas resultado de uma operação com o objetivo prático de melhorar a qualidade da educação no Pará. “Buscar esse investimento junto ao BID, isso mostra que estamos preocupados desde o início com essa área, (educação)”.

Histórico - Falando sobre o que representa esse investimento para educação em todo o Estado, o governador foi enfático. “Não podemos perder essa chance histórica. O Pacto pela Educação é uma realidade, é uma oportunidade histórica. Isso vai permitir um número maior de jovens e crianças na escola, mas, sobretudo, melhorar a qualidade da educação”, ressaltou  Simão Jatene. Ele enfatizou que o Pacto pela Educação será utilizado para ampliar o número de escolas, a reforma de escolas, no sistema de avaliação, o sistema de avaliação continuada de professores, na melhoria do sistema de gestão de escolas.

O governador do Estado destacou que o projeto pede a colaboração de toda a sociedade paraense. “O governo vai colocar mais 140 milhões, é dinheiro do povo paraense, então isso tem que nos unir, fazer com que o pacto não seja desse ou daquele, não é apenas do Estado, mas de toda  sociedade. A chance que nós temos desse projeto ser revolucionário é que todos nós falamos em prioridade para a educação. A história nos tem mostrado que entre o discurso e prática ainda estamos muito longe disso. É um desafio de todos nós”, finalizou.

Investimentos - Do valor total a ser investido, cerca de US$220 milhões serão aplicados em infraestrutura da rede escolar. Outros US$ 100 milhões serão destinados à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Para ampliar o número de vagas para o ensino médio estão previstas a construção de 30 novas escolas e dois de ensino profissional, que consumirão US$ 101 milhões.

Dentro das ações já em andamento no sistema de ensino receberão investimentos os programas: aceleração da aprendizagem; reforço escolar; apoio para a implementação do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic); Programa Jovem do Futuro; formação e qualificação profissional, melhoria da gestão, formação e qualificação de professores, também receberão recursos. Serão destinados US$ 85 milhões nestes projetos.

Parceria - Amanhã, a partir das 9 horas, haverá reunião do governador Simão Jatene e do secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, com os parceiros do Pacto pela Educação - entidades públicas e da sociedade civil organizada -, além do Comitê Gestor do programa. A reunião será realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

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