Assistência
Na reunião, presidida pelo titular da Seas, Heitor Pinheiro, foram definidas formas de ajudar as famílias que perderam suas casas em Abaetetuba
Foto: Ascom Seas
Foto: Ascom Seas
Com o objetivo de assessorar e acompanhar as famílias desabrigadas após a erosão provocada pela cheia no Rio Maratauíra, em Abaetetuba (município do Baixo Tocantins), a direção da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) se reuniu na manhã desta quarta-feira (8) com a equipe da Secretaria de Assistência Social de Abaetetuba. Entre os assuntos discutidos está a regulamentação do município para liberação de benefício eventual.
Os benefícios eventuais têm caráter suplementar e provisório, e são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. As famílias recebem, por um determinado período, um valor definido pelos Municípios, Estados e o Distrito Federal, e previstos nas respectivas leis orçamentárias anuais, com base em critérios e prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.
Também foi discutido o aluguel social que será pago pela Prefeitura de Abaetetuba, destinado a custear a locação de imóvel residencial em caráter de emergência, para vítimas de calamidade pública durante seis meses.
Segundo a secretária de Assistência Social de Abaetetuba, Rita Abreu, “a Secretaria realizará até sexta-feira (10) um estudo social individualizado com as famílias para definir um diagnóstico. Após o resultado desse estudo a Secretaria vai saber quem foi prejudicado com perda de trabalho, quantas crianças estão desabrigadas e seus vínculos escolares, entre outras informações importantes para definição de um plano de ações”.
O titular da Seas, Heitor Pinheiro, irá ao município na próxima sexta-feira analisar o estudo elaborado pela secretaria municipal e verificar quais as ações que devem ser tomadas na área da assistência social. “Nosso objetivo, agora, é fazer o estudo das famílias para podermos planejar nossas ações. Além disso, daremos todo o assessoramento técnico para a Secretaria de Assistência Social de Abaetetuba, visando a regularização do benefício eventual para essas famílias”, informou o secretário.
