Justiça
E tudo começou com uma mulher. A defensora pública Florisbela Cantal, 60 anos, há 31 constrói a história da assistência aos mais necessitados no Pará. Mãe de dois homens, um casal de netos que já fala em abraçar a mesma profissão, ela recorda que muita coisa mudou desde que ocupou, em 1983, uma pequena sala na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Pelas mãos do jurista Benedito Monteiro, a hoje Corregedora reeleita Florisbela Cantal Machado auxiliou a implantação da chamada, à época, Assistência Judiciária do Estado do Pará.
Em sua primeira portaria, a designação para ser “advogada dos legalmente necessitados”, função que foi deixada pelo Ministério Público. “A valorização da mulher como defensora aconteceu gradativamente. Quando eu era estudante de Direito, estagiária do escritório do Vinicius Hesketh, havia poucas juízas e advogadas. O Fórum era um ambiente masculino”, recordou.
Segundo ela, nem as estudantes de Direito frequentavam o Poder Judiciário. Andar pelos corredores, por si só, já chamava atenção pelo simples fato de ser do sexo feminino. “Não tínhamos local de trabalho. Depois de criada a Assistência Judiciária, passamos a ocupar uma sala no térreo do TJ, onde estavam mais de mil processos parados e que precisávamos dar andamento”, relembrou.
Do porão do Tribunal para o prédio da antiga Bechara Mattar. Esta foi a sequência da Defensoria, sempre com a atuação da corregedora. Ainda naquela época, a Defensoria era “um apêndice da Procuradoria Geral do Estado”. Depois, ocorreu o desmembramento, o que a transformou em coordenadora geral da capital. A primeira defensora também presidiu a comissão que elaborou o primeiro projeto de lei que instituiu a Defensoria. Foi a primeira mulher presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado e trabalhou ativamente para a aprovação da Lei Complementar Nacional da Defensoria Pública. “Abri mão da minha família, de momentos de lazer, mas valeu à pena”, comenta.
A defensora Florisbela Cantal confirma: a mulher tem, sim, mais sensibilidade como um todo. “Na condição de alma feminina, resolvemos o litígio acirrado, fazemos com que a coisa flua amigavelmente. A questão dolorosa se transforma em alívio”, conta, acrescentando que sempre fala mais alto “o lado humano e até maternal nessas horas”. “Somos como anjo da guarda feminino. A mulher faz com que tudo seja resolvido mais rápido”, completou.
Para a corregedora da Defensoria Pública, essa trajetória é o seu melhor exemplo. “Ser defensora é um dos maiores orgulhos que eu trago na vida. Me orgulho de tudo por que passei, de uma profissão que era desacreditada e que hoje é um dos maiores ícones de Justiça, uma das maiores escolas de Direito”, pontuou.
De seu trabalho como Corregedora, a prioridade não é abrir procedimento ou instaurar inquéritos. O essencial e fundamental em seu dia a dia é resolver o problema que levou a pessoa a procurar a Corregedoria. O primeiro olhar ainda é como defensora. “Ser corregedora mulher me ajuda a contribuir na manutenção do bom comportamento de uma categoria para atender com dignidade o assistido”, finalizou.
Defensora, mesmo aposentada
De estagiária a defensora. Esta foi a trajetória de Neide Sarah Lima Rocha, que entrou na instituição em 1984 e, em 1985, já era defensora pública. Desses anos de trabalho, lembranças saudosas da única máquina de datilografia dividida por todos, do clima de família, união e amizade dos primeiros defensores e do quanto tudo se modernizou. “Se tivesse que fazer tudo de novo, faria. Isso aqui é a minha vida!”, exclamou sem pestanejar, aos 29 anos de serviço público.
Hoje, aos 67 anos, a sua preocupação é uma só: e quando vier a compulsória? Mas, a defensora pública Neide Rocha sabe bem o que vai fazer. “Gosto de estar aqui, de atender as pessoas, de ouvi-las e resolver os problemas”, avisou, acrescentando que não tem dúvidas de que voltará ao trabalho, mesmo depois da aposentadoria.
De todas as centenas de casos que atendeu, um deles a marcou profundamente. Ela ajudou uma mãe a ter a guarda dos filhos, a conquistar a pensão alimentícia e a reaver os filhos depois que o pai, rico, se recusou a devolvê-los. “Me senti desafiada pelo advogado daquele pai, que afirmou antes mesmo do processo começar que ele ganharia a questão porque tinha posses. Até hoje a dona Maria José vem aqui na Defensoria”, revelou.
O mais alto cargo da carreira já foi ocupado por uma mulher. A defensora Anelyse Freitas foi a primeira Defensora Geral do Estado. Hoje, é titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).