Justiça
O Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Pará realiza neste sábado (15) audiência pública, a fim de resolver a situação de moradia de 40 famílias, que ocuparam em setembro de 2013 uma área conhecida como Parque Betel, no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua (município da Região Metropolitana de Belém). O encontro acontecerá na Escola Municipal Olga Benário, às 09 h.
Segundo a defensora pública Anelyse Freitas, as 40 famílias estão ameaçadas de perder suas residências, já que o terreno foi comprado por uma construtora, que pretende retirar as famílias da área e lançar um conjunto habitacional com 2.500 unidades, para atender a demanda do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, em parceria com a Prefeitura de Belém.
Os defensores Márcio Cruz e Anelyse Freitas coordenarão a audiência. A proposta da Defensoria Pública é que as famílias sejam contempladas com casas dentro do projeto da construtora Servpred. A ideia foi bem aceita pelo representante da empresa, João Sampaio, na primeira reunião que aconteceu na área, em fevereiro deste ano, e que contou com a participação de 72 moradores do Parque Betel. “Todas essas famílias têm renda compatível com o programa Minha Casa Minha Vida, e podem ser beneficiadas com moradia digna”, reforçou Anelyse Freitas.
Para este segundo encontro, a defensora espera o comparecimento de representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Prefeitura de Belém, Defensoria da União, Caixa Econômica Federal e Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Anelyse Freitas espera a confirmação de que as famílias poderão ser cadastradas no programa, com prioridade na aquisição do imóvel. Se for possível incluí-las na primeira fase de construção das unidades habitacionais, todas sairão do terreno depois da assinatura de um Termo de Compromisso, firmado entre a empresa e a Defensoria Pública, disse Anelyse Freitas.