Uma equipe formada por juízes, promotores, advogados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e defensores públicos das comarcas que têm unidades prisionais no interior do Pará, participam de um mutirão carcerário, iniciado em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Pará, formado por instituições ligadas à execução penal, entre elas a Susipe.

Mais de 740 processos já foram avaliados, em pouco mais de duas semanas de trabalho. Nesta sexta-feira (11), os trabalhos foram encerrados no Centro de Recuperação Regional de Redenção, município a quase 900 km de Belém. Até o final do ano, 16 municípios paraenses com casas penais serão atendidos. O mutirão carcerário já passou pelos municípios de Breves, Itaituba, Santarém, Altamira e Redenção.

Dos quase 12 mil presos custodiados nas 41 unidades prisionais do Estado, 6.386 são sentenciados. "Para o mutirão acontecer, a Susipe providencia a certidão carcerária do interno, a listagem de presos, estrutura a unidade prisional pra receber a equipe do Judiciário, disponibiliza a condução de presos às audiências no Fórum e realiza a pesquisa dos processos. É um trabalho conjunto", informou a diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe, Geane Salzer.

Para o juiz coordenador do GMF no Pará, Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, o mutirão carcerário contribui para acelerar a análise dos processos penais. "Em dois ou três dias, nós conseguimos realizar um procedimento que levaria seis meses. A finalidade do mutirão é analisar todos os processos de execução penal, inclusive aqueles que não têm pedido, para verificar se há um tipo de benefício que a Lei da Execução Penal garante ao preso, como livramento condicional, saída temporária, indulto, prisão domiciliar e remição de pena, entre outros", afirmou o juiz.

Emoção - Adriano Trindade de Almeida, preso há quase 10 anos no Centro de Recuperação Regional de Redenção, onde cumpre pena no regime semiaberto, estava com o benefício do livramento condicional vencido. Em uma das saídas temporárias, ele fugiu e retornou à unidade prisional por outro delito, do qual acabou absolvido. Com o mutirão, ele garantiu o direito de responder em liberdade. Na hora de ouvir a sentença, Adriano se emocionou. "É um choro de alegria e alívio. Depois de quase 10 anos preso, voltar a ter liberdade é mais que um sonho. Se não fosse o mutirão, eu provavelmente continuaria aqui. Mas agora não volto nunca mais", garantiu.

Em Redenção, o mutirão foi concluído com mais de 100 processos avaliados. O juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro finalizou os trabalhos com a cerimônia de livramento condicional, que concedeu liberdade a 19 internos da unidade prisional, e também com uma inspeção na casa penal.

Na próxima semana, o mutirão acontecerá no município de Tucuruí, no sudeste paraense. No segundo semestre, presos de outros nove municípios do Estado, além da Região Metropolitana de Belém, serão atendidos. Em 2013, mais de 2 mil processos penais foram avaliados pelo Judiciário paraense, durante o mutirão carcerário realizado pelo GFM do Pará.

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