A segunda oficina de planejamento integrado Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Pará (PPCAD/ Pará) está confirmada para o próximo dia 16. Será um dia inteiro de troca de informações envolvendo o setor industrial de madeiras, fabricação de móveis e demais produtos alternativos que tenham origem no extrativismo, com foco na busca de alternativas de controle do desmatamento. A oficina ocorrerá na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

O PPCAD – que tem entre seus objetivos integrar as ações do Estado contra o desmatamento e fomentar a geração de renda com a floresta em pé – tem seu estudo financiado pelo Programa Pará Rural, com recursos do Banco Mundial (Bird). Após a oficina na Fiepa, as demais etapas de qualificação e planejamento dos órgãos, entidades e setor privado será levada para os municípios de Breves, Marabá e Itaituba, regiões fundamentais para a finalização dos trabalhos de elaboração do plano.

O doutor em desenvolvimento sustentável e responsável pela consultoria dos estudos de elaboração do PPCAD do Pará, Guilherme Abdala, explica que a principal missão do plano é alinhar as ações existentes em todos os órgãos do Estado, para que eles possam dialogar entre si e também com os setores envolvidos, que são as organizações da sociedade civil e o setor privado, que forma o mercado e é peça fundamental para que qualquer ação contra o desmatamento possa ser efetivada.

Abdala ressalta que o plano, que não é apenas um programa de governo, mas um plano efetivo para o Estado, já tem diversas ações relevantes que podem ser excutadas de forma integrada. "No momento, o Pará tem pelo menos 200 ações mapeadas em todos os órgãos, que vão enriquecer muito o trabalho de controle do desmatamento. O Pará é muito rico também nesse sentido, e o PPCAD é estratégico para a região Amazônica", explica.

O consultor diz que, na prática, o PPCAD localiza o que está sendo feito em áreas estratégicas, como as secretarias de meio ambiente, agricultura e seus órgãos vinculados, para que essa ações passem a ser desenvolvidas de forma integrada. "O modelo de gestão hoje, e isso acontece na maioria dos Estados, é uma gestão em caixinhas. Muitas vezes, dois órgãos estão fazendo ações isoladas em determinado município, às vezes no mesmo local, e um não sabe da presença do outro. Isso anula a possibilidade de fazer junto e potencializar os resultados naquele local, os benefícios para aquela comunidade e para os envolvidos naquele mercado", exemplifica.

Além disso, com a efetivação do PPCAD, o Pará garante assento e voz no Conselho do Fundo Amazônia, que é formado pelos ministérios do Meio Ambiente e  Desenvolvimento Agrário, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos nove Estados da região amazônica. O assento no conselho é fundamental para que um Eestado receba recursos do Fundo Amazônia, que recentemente aprovou recursos na ordem de R$ 93 milhões para o Programa Municípios Verdes (PMV), ação do Governo do Pará de combate e controle do desmatamento.

Guilherme Abdala ressalta ainda que o planejamento é palavra-chave para ter acesso a esse financiamento, e no caso do PMV, essa concessão foi impulsionada pelo planejamento do PPCAD na avaliação das ações do programa, que fomenta o combate e o controle do desmatamento onde ele acontece, nos municípios. Como os recursos virão através do planejamento feito via PPCD, virá carimbado para as ações específicas contra o desmatamento, controle e fiscalização.

O estudo para elaboração do PPCAD no Pará deverá ser concluído até julho deste ano e deve apresentar como principais produtos documentos importantes como o Relatório Geral de Avaliação do 1º Período de Compromisso (2009-2012) do PPCAD e o Documento-base (minuta) para o 2º Período de Compromisso (2013-2015) do plano. O primeiro consiste na apresentação de dados qualitativos e quantitativos com um diagnóstico geral do nível de cumprimento das metas, e o segundo vai apresentar de fato a nova versão do PPCAD Pará, com todos os elementos técnico-estruturais necessários para a sua eficácia.

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