Discutir a execução e implementação de projetos em áreas indígenas, como as pertencentes à etnia Tembé, localizada no Alto Rio Guamá, será o objetivo da “Oficina de Consulta Prévia, Livre e Informação”, que teve início nesta terça (13) e prossegue até quinta-feira (15). A oficina, que na prática forma agentes ambientais indígenas, é ministrada na aldeia Cajueiro, no município de Paragominas, nordeste do Pará, com promoção do Pará Rural e Banco Mundial.

A oficina é ministrada pela Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), organização contratada para elaborar o etnozoneamento das terras indígenas dessa região. Um total de 30 vagas foi ofertado no curso de formação de agentes ambientais para os índios Tembé da região, indicados por membros nativos da comunidade indígena, que atuarão como agentes de defesa das suas áreas, não apenas na questão territorial, mas também na defesa dos bens culturais.

Junto com a Ecam participam pesquisadores que trabalharão para evitar o choque cultural entre os grupos de indígenas e não indígenas participantes na elaboração dos projetos, como o etnozoneamento, que é uma importante ferramenta de diagnóstico e planejamento para a gestão de terras indígenas.

Segundo Cláudia Kahwage, consultora da Ecam, a participação efetiva dos povos envolvidos nos processos de etnozoneamento está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta convenção trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo. Neste caso, a pauta da oficina trata da oficialização do consentimento prévio indígena, que é a ação informativa da comunidade Tembé em relação ao etnozoneamento.

A ação ocorre por meio de reuniões durante as várias etapas do projeto e sua devida autorização de execução em projetos como o de “Zoneamento Indígena Participativo”, “Formação de Agentes Ambientais Indígenas” e o “Plano de Proteção Ambiental e Territorial da Terra Indígena do Alto Rio Guamá”. Segundo Cláudia o projeto foi desenhado para ter a participação real dos indígenas. “Os índios Tembé terão que indicar os pesquisadores indígenas que participarão do diagnóstico etnoambiental, junto com os pesquisadores não indígenas”, ressalta.

Cláudia Kahwage afirma que foram mobilizadas todas as comunidades das aldeias da região do rio Gurupi, em Paragominas, para a participação na oficina, juntamente com secretários de meio ambiente das prefeituras onde a terra indígena sediará os projetos, como Santa Luzia, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço e Garrafão do Norte. “Estamos com isto tentando garantir que as salvaguardas sociais e ambientais do Banco Mundial sejam cumpridas, uma vez que as mesmas preconizam a real participação dos indígenas na execução dos projetos”, finaliza.

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