Campo
O segundo dia da reunião entre representantes do governo do Estado e trabalhadores rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), no Palácio dos Despachos, em Belém, foi pautado por questões referentes à infraestrutura, logística, segurança e saúde do homem do campo. O encontro, interrompido na noite de terça-feira (20), seguiu novamente na manhã desta quarta-feira (21), mediado pelo subchefe da Casa Civil, Jair Pinto, com integrantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Pro Paz.
A mesa de negociação, que seguiu de forma produtiva na noite anterior, foi abandonada pelas lideranças da Fetagri, que expôs os problemas de infraestrutura de estradas vicinais no interior do Estado. Conforme apresentado pelo subchefe da Casa Civil, a gerência sobre as estradas vicinais é de responsabilidade dos municípios. No encontro, representantes do governo propuseram a criação de um grupo de trabalho para viabilizar um fundo para a manutenção de vicinais em parcerias com os municípios, mas a proposta foi rejeitada pelas lideranças rurais.
“Sem essa condição, de recuperação imediata das vicinais, não temos como dar continuidade às nossas reivindicações. Por isso, acreditamos que a melhor decisão é abandonar essa mesa de negociação como forma de protesto”, alegou o presidente da Fetagri, Francisco de Assis Solidade. Após a deliberação das lideranças, os trabalhadores rurais também deixaram o acampamento instalado no terreno ao lado do Palácio dos Despachos. A estrutura teve o apoio do governo Estado, que cedeu tendas fornecida pelo Corpo de Bombeiros e banheiros químicos para dar mais estrutura para os trabalhadores que resolveram passar a noite em vigília.
“Lamentamos pela decisão da liderança da Fetagri, pois com o abandono da mesa de negociação, várias pautas importantes acabaram sendo interrompidas”, ressaltou Jair Pinto. Representantes do governo ainda tentaram negociar com as lideranças rurais para dar continuidade à reunião, mas a liderança do movimento não abriu mão da decisão e resolveu deixar o encontro.
Propostas – Entre as principais pautas de resolução apresentadas pelo governo do Estado, estavam as deliberações da Seduc sobre as melhorias nas estruturas de ensino, quadro docente e currículo no meio rural; a garantia do ensino médio e técnico profissionalizante baseado na pedagogia da alternância nas comunidades rurais; a construção de mais escolas de ensino médio nas comunidades rurais e assentamentos de reforma agrária; a instituição de um currículo escolar especifico para educação no campo e a articulação com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) no sentido de atender todos os programas estaduais e federias voltados para a qualidade de vida no campo.
O coordenador geral do Pro Paz, Jorge Bittencourt, que também participou da reunião, apresentou as ações do programa nas diversas regiões do Estado, nas áreas da infância, adolescência, juventude e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Na pauta de soluções do Pro Paz, seriam apresentadas as atividades desenvolvidas pelo Movimento de Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover), que trabalha de maneira integrada com as três esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), Conselhos de Direitos e organizações não governamentais (ONGs) de todas as regiões do Estado, a fim de promover o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes do Pará.
O Pro Paz também apresentaria os diversos projetos que atendem pessoas vítimas de violência, como por exemplo, o Pro Paz Integrado, que presta assistência a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em um só espaço, com um atendimento interdisciplinar. Na reunião também seriam exibidos os projetos focados aos jovens, como o Pro Paz Juventude, que destina cursos profissionalizantes para capacitação e qualificação, incentivando, assim, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda para um maior protagonismo social entre os jovens.
Atendimento – Em relação às pautas relacionadas à área da saúde, a Sespa apresentou uma série de deliberações para o fortalecimento e a ampliação de serviços básicos de atenção à saúde das famílias de comunidades rurais. A Secretaria informou ainda que está aumentando os serviços de diagnostico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero, implantando ainda neste semestre 15 serviços contemplando as regiões de saúde do Pará.
Com relação à proposta de construção de um Hospital Regional localizado no trevo de Abaetetuba, o posicionamento da Sespa foi de não priorizar a construção com base em dois critérios importantes: a inconsistência do projeto arquitetônico apresentado e não aprovado pela Vigilância Sanitária e a localização geográfica. O Estado vem priorizando a construção coletiva de um novo perfil assistencial, sendo discutido entre os municípios envolvidos e organizações representativas da região, além da intensificação de campanhas educativas e ações sistemáticas e de rotina no Plano Estadual e nos Planos Municipais de DST/ Aids com recursos estabelecidos no Plano de Ação e Metas elaborado anualmente.