Políticas Urbanas
Foi empossado na manhã desta sexta-feira, 18, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, durante cerimônia presidida pelo Auditor Geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, o Conselho Estadual das Cidades, o ConCidades, que tem a missão de discutir, acompanhar, propor e deliberar sobre quatro políticas urbanas: Habitação, Saneamento, Mobilidade e Transporte e Programas Urbanos.
Na ocasião, o presidente da nova gestão do Concidades, Luciano Lopes Dias, também titular da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), reforçou a missão do Conselho. “Ele funciona como órgão que reúne as demandas sociais, delibera sobre isso, leva até o Poder Público e avalia as políticas implantadas e os projetos", afirmou.
Criado em 2008, por meio da lei 7.087, há quatro anos o ConCidades estava desativado. A primeira gestão foi no período de 2008 a 2010. Fazem parte dele representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal, além de entidades de trabalhadores, empresariais, acadêmicas e de pesquisa, Movimentos Populares e Organizações Não-Governamentais (ONGs). A representação da sociedade civil e de movimentos populares foi eleita no ano passado em Belém, durante a Conferência das Cidades. Todos os membros do conselho terão um mandato de quatro anos.
Segundo a representante do Poder Público Estadual no ConCidades, Noêmia Jacob, atual presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a reativação do Conselho "era um sonho dos que militam na área da reforma urbana e dos que buscam as cidades inclusivas, tanto do segmento do Poder Público quanto dos representantes dos movimentos populares", destacou.
Segundo a conselheira, o ConCidades será palco de uma discussão democrática entre os diferentes segmentos. "O Conselho é formado por câmaras técnicas que serão instaladas e, portanto, teremos sempre paritariamente governo e as outras representações discutindo melhorias para as nossas cidades. Com isso, o Estado dá um passo importante nessa parceria que o governo tem buscado para a construção de cidades melhores para todos nós", concluiu Noêmia Jacob.
Habitação - Hoje, como primeira tarefa, o ConCidades aprovou o Plano Estadual de Habitação, elaborado em 2010, sob a coordenação da Companhia de Habitação do Pará (Cohab). No ano passado, o órgão criou um grupo de trabalho e contratou uma consultoria para atualizar e sintetizar o plano. O resultado deste trabalho foi exposto nesta sexta, após a posse do ConCidades.
Depois de ser apresentado pela gerente do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, arquiteta Anna Carolina Holanda, e pelo representante da consultoria que realizou a atualização e síntese, Cicerino Cabral, o Plano foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual das Cidades, que deverá realizar sua próxima reunião na primeira quinzena de novembro.