Representantes do Ministério da Pesca participaram de uma reunião no gabinete da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura nesta quinta-feira, 28. Eles foram solicitar apoio da Sepaq para sensibilização dos pescadores profissionais e aquicultores do Pará sobre a importância da regularização da categoria através do Registro Geral da Atividade Pesqueira. O RGP pode ser feito pela internet através do site do Ministério da Pesca e Aquicultura (http://www.mpa.gov.br).

O registro é o primeiro passo para que depois de um ano o pescador ou aquicultor possa obter a licença de trabalho, ou seja, o que vai garantir que ele atue de forma legal. Com o RGP, os pescadores também ficam habilitados para ter acesso a financiamentos, como por exemplo, o Plano Safra. A Sepaq se comprometeu a ajudar nesse trabalho de orientação dos pescadores e aquicultores durante as visitas técnicas que são realizadas no interior do Estado. “Nossos engenheiros de pesca e técnicos que lidam no dia a dia com os trabalhadores da pesca poderão indicar os caminhos para que eles possam se regularizar fazendo o Registro de Geral de Atividade Pesqueira”, explica Helder Aranha, diretor de Ordenamento e Logística da Sepaq.

O Ministério da Pesca reforçou que somente com a ajuda do Estado e das prefeituras municipais vai ser possível aumentar o número de registros dos pescadores e aquicultores do Pará. “Por se tratar de um Estado com dimensões geográficas gigantescas, precisamos garantir essa parceria, até mesmo para termos uma visão estatística mais real do número de trabalhadores da pesca regularizados”, disse Clemeson José Pinheiro da Silva, coordenador Geral de Apoio a Fiscalização de Pesca e Aquicultura do Ministério.

Segundo o MPA, até agora apenas 1.361 aquicultores do Pará já retiraram o Registro Geral de Atividade Pesqueira e desses apenas 10 têm licença concedida para realizar o trabalho. Participaram da reunião o diretor de Ordenamento e Logística da Sepap, Helder Aranha; o coordenador Geral de Apoio à Fiscalização da Pesca e Aquicultura do MPA, Clemesson José Pinheiro da Silva; os engenheiros de pesca da Sepaq, Jailton Cerejo, Amanda Cordovil e Ediano Sanders; o estatístico da Sepaq João Ulisses; a engenheira de pesca do MPA Juliana Arnaud e a técnica do MPA Deborah Elena Galvão. Todas as informações sobre o Registro Geral de Atividade Pesqueira podem ser consultadas no link: www.mpa.gov.br

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