O dia 27 de novembro de 2014 ficará marcado na história e na memória dos moradores de Muruteuazinho, comunidade quilombola no município de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense. Na manhã desta quinta-feira, o governador Simão Jatene entregou o título coletivo de terra, em cerimônia realizada na própria comunidade, onde vivem 38 famílias remanescentes de quilombo. Ainda hoje, o governador inaugura a pavimentação de trechos urbanos no município de Bonito, na mesma região. Muruteuazinho, que fica a 14 km da sede municipal de Santa Luzia, é a 138ª comunidade do Pará a ser beneficiada com o título coletivo de terra, expedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Até o momento, o governo estadual expediu 60 títulos de propriedade de terra, dos quais 48 foram emitidos pelo Iterpa e os outros 12 pelo governo federal. Com esses números, o Pará é o Estado com maior número de titulação de terras quilombolas no país.

A importância do título coletivo de terra foi ressaltada pelo governador, afirmando que a posse da terra permite o acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento econômico das famílias e o acesso a programas sociais. “O importante desse título é que ele vem em nome da comunidade, e não do indivíduo. Vocês podem provar que dá certo produzir de forma coletiva, que juntos vocês podem lutar para dar melhores condições de vida para essa comunidade”, reiterou Simão Jatene.

Segurança - O presidente da Associação Comunitária Quilombola e Agro-ambiental Muruteuazinho, Aluízio Brito de Souza, disse que, agora, os moradores se sentem mais seguros por serem oficialmente os donos do lugar onde moram. Ele contou que a comunidade ocupa pouco mais de 600 hectares, em uma área cercada por grandes fazendas, que aos poucos vão adentrando o território quilombola, uma constante ameaça à manutenção do território da comunidade. “Agora nós estamos seguros, pois temos como provar que essa terra nos pertence. Temos garantia de futuro para os nossos filhos, e isso nos enche de alegria. Hoje estamos realizando um sonho na nossa comunidade. Um sonho que sonhamos juntos, e hoje esse sonho se tornou realidade”, declarou Aluízio Brito de Souza.

Os moradores de Muruteuazinho se identificaram como remanescentes de quilombo em 2006. A comunidade foi originada a partir de famílias oriundas da comunidade de Narcisa, devido à apropriação de terras em meados do século XIX. As atividades geradoras de renda na comunidade são de base familiar, como o cultivo de mandioca, arroz e milho. O excedente é destinado à troca, mantendo a prática antiga do escambo.

Reconhecimento - José Amado Batista, primogênito dos 10 filhos de Teodora Augusta Batista, 87 anos, a moradora mais antiga da comunidade, disse estar feliz com a conquista. “É uma alegria muito grande a que estamos sentindo. Lutamos por muito tempo por esse reconhecimento, e a gente agradece o esforço do governo do Estado em nos conceder essa titulação”, declarou.

Teodora Batista já tem dificuldade para andar e enxergar, mas ainda lembra como era Muruteuazinho. “A gente era isolado de tudo, mas vivíamos todos juntos, nos ajudando. Aos poucos nossa comunidade cresceu e foi melhorando a nossa vida, mas ainda falta muito a ser feito”, contou ela, que é neta de um escravo com uma portuguesa.

O prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires, acompanhado dos prefeitos de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, e de Primavera, Cleuma Bezerra, participou da programação, e considerou a titulação um marco na história de seu município. “Esse é um momento único e de extrema importância para todos nós. Mostra o cuidado que o governo do Estado tem com a nossa região. Além dessa titulação, a gente quer agradecer pelo Asfalto na Cidade, pela reforma das escolas e, principalmente, pela obra no nosso hospital municipal”, enfatizou.

O governo do Estado há anos dispensa um tratamento diferenciado à população negra, incluindo os direitos das comunidades quilombolas. Por isso, criou uma política específica com o objetivo de reconhecer, promover e proteger os direitos dessas comunidades, assegurando-lhes melhoria da qualidade de vida, respeito à identidade, instituições e formas de organização, garantindo a participação de seus representantes nas tomadas de decisão.

A Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombo é composta por sete órgãos estaduais, entre os quais o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), e representação da sociedade civil pela ONG Malungu (Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do Pará). A comissão trabalha para melhorar a qualidade de vida dos quilombolas. O Idesp, por exemplo, estabeleceu parceria com a Fundação Ford, a fim de fortalecer as ações da comissão estadual.

Participaram da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Márcio Miranda; o secretário executivo de Estado de Energia, Francisco Neto; a presidente do Idesp, Adelina Braglia; o auditor do Iterpa, Artur Tourinho Neto, que representou o presidente do Instituto, Carlos Lamarão; o coordenador da Malungu, José Carlos Galiza; a representante do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Estado do Pará, Maria Malcher, e os vereadores de Santa Luzia Orley (vice-presidente da Câmara), Nenenzão, Zeca do Bento e Socorro Saldanha.

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