Infraestrutura
A melhoria das estradas paraenses foi uma das prioridades do governo estadual nos últimos quatro anos, com intervenção em 1,8 mil quilômetros de rodovias, o equivalente a cerca de 29% da malha viária do Estado. O destaque é o acréscimo de 631 quilômetros nas rodovias pavimentadas, que totalizam 3,2 mil quilômetros, suplantando, pela primeira vez, a extensão de rodovias não pavimentadas. Os investimentos no período somaram R$ 1,5 bilhão, abrangendo implantação, restauração, conservação e recuperação de estradas, controle de cargas e construção de pontes de concreto.
“O Pará foi reconhecido pela britânica Financial Times Magazine, em abril/2014, como o 6º melhor Estado na América do Sul na categoria infraestrutura e o 4º melhor do Brasil como Estado do Futuro na perspectiva 2014-2015, em pesquisa que avaliou a infraestrutura paraense, os incentivos e a capacidade das cidades e regiões de atrair futuros investimentos”, informou o secretário especial de Infraestrutura, Vilmos Grunvald.
As obras realizadas contemplaram as diversas regiões do Estado, com destaque para a reconstrução da Alça Viária e da PA-150, alem da pavimentação da Perna Sul, eixos importantes de ligação entre a capital e o sul e sudeste. Também foi asfaltada a PA-255, importante rodovia que liga Monte Alegre ao distrito portuário de Santana do Tapará. Entre as rodovias reconstruídas estão a que liga Eldorado do Carajás a Parauapebas, no sudeste, e a PA-279, que liga Xinguara a São Félix do Xingu.
A rota turística Belém-Bragança, da capital até o nordeste paraense, também foi beneficiada, encurtando em mais de 40 quilômetros o acesso aos balneários paraenses para quem parte da Região Metropolitana. Também foram contempladas a Rodovia PA-287, entre Redenção e Conceição do Araguaia, e a vicinal do Bambu, no município de Floresta do Araguaia, no sul do Estado.
Controle de peso - Outra iniciativa de destaque foi a implantação de balanças para controlar o excesso de peso dos veículos de cargas nas rodovias estaduais, principalmente nos eixos de escoamento de produção e de circulação de mercadorias. Com a medida, o objetivo foi preservar as rodovias de desgastes da pavimentação, além de contribuir para a redução da perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das cargas em excesso.
Ainda na área de transporte, o governo investiu na recuperação de pontes. Foram mais de R$ 300 milhões aplicados na implantação e recuperação das pontes de madeira e concreto. Uma das pontes em recuperação é a Moju Cidade, que fica sobre o Rio Moju e integra o complexo Alça Viária, importante corredor que faz a ligação entre das regiões Metropolitana de Belém e nordeste paraense ao sul e sudeste do Estado. A ponte foi danificada no início do ano devido a um acidente provocado por uma balsa. As obras de recuperação devem ser concluídas em fevereiro de 2015.
Outra frente de ações contemplou a construção da ponte sobre o Rio Capim, com 560 metros, já concluída, e a ponte sobre o Rio Igarapé-Miri, em fase de conclusão. Ao todo, foram concluídos 2,6 quilômetros de pontes em várias regiões.
Maior mobilidade - Na Região Metropolitana de Belém o governo desenvolve o programa “Ação Metrópole”, criado para melhorar a acessibilidade urbana e buscar solução para o tráfego saturado da rodovia BR-316, da Avenida Almirante Barroso e de algumas vias do centro de Belém. O projeto inclui a implantação sistema Bus Rapid Transit (BRT), no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência, e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.
O sistema BRT está em fase de desenvolvimento de projetos, que devem ser concluídos no primeiro semestre de 2015, com o posterior lançamento dos editais de licitação das obras e linhas. Para isso, foi contratado financiamento com o governo japonês, no valor de R$ 24,5 milhões, dos quais já foram aplicados 39,5%.
Como alternativa à Rodovia BR-316 está sendo executado o prolongamento da Avenida João Paulo II, no trecho entre a Passagem Mariano e a Rodovia Mário Covas, com 4,7 km. A obra foi iniciada em julho de 2013 e a previsão de conclusão é setembro de 2015. A obra conta com recursos do programa PAC 2 - Mobilidade Grandes Cidades -, do governo federal, no montante de R$ 288 milhões, e contrapartida do governo do Estado no valor de R$ 5,7 milhões, acrescidos de quase R$ 3 milhões para serviços de gerenciamento e fiscalização. Já foram aplicados, até o momento, cerca de R$ 52 milhões, equivalentes a 17,6% do valor contratado.
A adequação de vias da rede de transporte coletivo compreende intervenções nas Avenidas Júlio César, Independência, Perimetral e ruas Yamada e Tapanã. Na primeira foram realizadas obras de adequação e requalificação, no trecho entre as avenidas Centenário e Pedro Álvares Cabral, com o redesenho da via com duas faixas de tráfego veicular e ciclofaixa, a fim de melhorar o tráfego nessa área. A obra, já concluída, é resultado de um investimento de cerca de R$ 7,4 milhões.
Na Avenida Independência as intervenções realizadas foram a pavimentação de 9,4 quilômetros de extensão; a construção de um viaduto de interligação com a Rodovia BR-316; duas pontes de concreto sobre o Rio Maguari-Açu, de 245 metros cada, além de duas pontes em concreto sobre o Canal do 40 Horas. O investimento soma cerca de R$ 148,7 milhões. Na Avenida Perimetral está sendo realizada a duplicação, no trecho entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Avenida João Paulo II, com 4,6 quilômetros de extensão, mobilizando recursos de aproximadamente R$ 56,4 milhões.
Mais asfalto - Em 107 dos 144 municípios paraenses, o governo do Estado desenvolve o programa "Asfalto na Cidade", que garante a recuperação e pavimentação urbana de ruas. De 2011 a 2014 foram asfaltados 956 quilômetros de vias, totalizando R$ 201,9 milhões em investimentos. Outros 350 quilômetros estão previstos para receber nova cobertura asfáltica nos próximos meses, com orçamento estimado em R$ 95 milhões.
As ações integram o Programa “Caminhos para o Desenvolvimento”, previsto na Agenda Mínima do Governo. Para o próximo quadriênio, a ação será estendida a todos os municípios. Para 2015 já estão programadas a pavimentação de 27 quilômetros de vias, abrangendo municípios das regiões do Araguaia, Caeté, Capim, Carajás, Guamá, Tapajós e Baixo Amazonas.
Terminais hidroviários – Para a melhoria dos terminais hidroviários em 21 municípios paraenses, o governo do Estado investiu R$ 145 milhões, com destaque para a construção do Terminal Hidroviário de Belém, no Armazém 09 da Companhia Docas do Pará (CDP), um investimento de R$ 19,1 milhões. Também foram elaborados os projetos básicos para implantação da primeira etapa da Plataforma Logística do Guamá (PLG), que terá um centro de serviços na área de transportes, criado com a finalidade de descongestionar o tráfego urbano de caminhões em Belém. Os investimentos previstos somam R$ 73,2 milhões, compreendendo as vias de acesso e internas à PLG, rede elétrica e de abastecimento de água, além da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) e toda a urbanização para instalação de Estações Privadas de Transbordo de Carga e do Parque Industrial.
O Pará registrou ainda avanços no processo de regularização e controle do sistema intermunicipal de passageiros, com a inclusão de novas empresas e linhas que estavam à margem da regulação, alcançando os municípios do Arquipélago do Marajó e do Baixo Amazonas. Com relação ao Marajó foi lançado o edital de licitação para contratação de novos serviços destinados a melhorar o transporte na linha Belém/Salvaterra/Soure, com previsão para o início das operações no primeiro semestre de 2015.
Aeródromos – O governo do Estado também investiu na melhoria dos aeródromos, com a contratação e elaboração de 24 projetos executivos, além de revisão e adequação de outros quatro, contemplando todas as regiões do Estado.
A implementação efetiva do programa será iniciada em 2015, contemplando os municípios de Anajás, Cametá, Chaves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari, Santa Maria das Barreiras, São Sebastião, Tomé-Açu e Gurupá (projeto executivo já existente), totalizando um investimento no valor de R$ 55 milhões.
