Uma reunião entre o staff do Governo do Pará e do Ministério das Cidades (MCid), na manhã desta sexta-feira, 20, em Belém, estreitou ainda mais o diálogo entre as equipes de trabalho das duas instâncias. Durante o encontro, conduzido pelo governador Simão Jatene e pelo ministro Gilberto Kassab, as equipes avaliaram projetos em comum e traçaram uma meta: concluir todas as obras oriundas da parceria entre o governo e o Ministério que já estão em andamento, e ainda resolver a situação de outras que não conseguiram ser concluídas, algumas das quais, inclusive, se arrastam por anos.

“Isso agora é o nosso foco. Claro que temos que discutir novos projetos, buscar financiamentos e parcerias, mas a prioridade é concluir o que já começou. Principalmente porque precisamos dar funcionalidade para as coisas que já estão aí. Deixar que as obras se arrastem é custoso demais para todos, sobretudo para a própria população. E nisto, ambos concordamos claramente. Agora trabalharemos no sentido de estreitar o diálogo entre as equipes técnicas e encontrarmos a solução mais viável para tocar cada um deles”, avaliou o governador.

Entre as principais parcerias com o MCid, Jatene destacou o prolongamento da Avenida João Paulo II, que, além de constituir uma alternativa para a entrada e saída da capital e de dar suporte para a implantação do BRT Metropolitano, ligando Marituba ao Entroncamento, recebeu um tratamento especial e também deverá funcionar como uma espécie de cinturão de proteção do Parque do Utinga. “Na verdade, hoje mais do que uma obra de prolongamento, esse empreendimento vai impulsionar a urbanização daquela área. Por isso, vários ajustes tiveram que ser feitos. Nossa meta é entregar a via concluída nos 400 anos de Belém”, anunciou.

Kassab, que chegou ontem à noite a capital paraense e ainda cumpre agenda ao longo dia na cidade, também destacou a importância da obra. “Esse é o nosso carro-chefe dentro da área de mobilidade urbana na capital, e o projeto já está bastante avançado. Há um esforço da gestão estadual para que todas as metas sejam cumpridas, e no que depender do governo federal todo o apoio será dado para que a avenida esteja pronta no dia 12 de janeiro de 2016. Temos outros seis projetos nessa área em parceria com as prefeituras da Região Metropolitana, por isso também nos reuniremos com os gestores desses municípios hoje à tarde”, informou o ministro.

Gargalos - Nas áreas de Saneamento e de Habitação, apesar dos avanços nos últimos anos, ambas as equipes foram unânimes em apontar a necessidade de dar uma solução aos projetos que vem se arrastando ao longo dos governos, como é caso da Macrodrenagem do Tucunduba e da construção dos Conjuntos Liberdade, Riacho Doce e Pantanal. “O importante é que a sociedade sabe que não se resolve grandes desafios num estalar dos dedos. E quando se resolve um, surgem outros que também precisam ser enfrentados. Temos muito o que avançar, sobretudo nessas duas áreas, mas também temos bons exemplos”, disse Simão Jatene.

Em nível estadual, o governador destacou o sucesso do programa Cheque Moradia, executado pela Companhia de Habitação do Pará. “É uma experiência que deu certo. Em 10 anos de existência já são cerca de R$ 500 milhões investidos e mais de 50 mil famílias atendidas”, informou, acrescentando que a iniciativa deverá ganhar brevemente um reforço, com a implantação de um grande projeto de regularização fundiária. “Vamos tocar esse empreendimento junto com as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, e seria muito bom contar com a expertise de vocês também”, sugeriu.

Kassab também falou sobre a complexidade que envolve as duas áreas. “Identificamos diversos gargalos, mas isso é natural. O campo da Habitação, por exemplo, envolve a remoção de famílias, concessão de auxílio-aluguel e outras coisas do tipo. Quanto ao Saneamento é a mesma coisa, até porque temos uma carteira cheia. São mais de R$ 2 bilhões em projetos definidos há algum tempo para serem executados aqui, mas apenas uma pequena parte deles transcorre sem problemas. Agora precisamos esmiuçar essas questões para resolvê-las”.

A equipe de secretários do MCid informou que, atualmente, existem 100 obras de saneamento executadas em parceria com o governo em andamento. Destes, 51 são voltados ao abastecimento de água e outros 16 envolvem incrementos ao setor de esgotamento sanitário. Ao todo, são R$ 2,4 bilhões aplicados nas obras. Na área da Habitação, a equipe destacou a contratação de mais de 135 mil unidades habitacionais por meio do programa “Minha casa, minha Vida”. A expectativa é de que, em abril, com a fixação de novas metas, outras contrações sejam viabilizadas.

Avaliação – O deputado federal Éder Mauro (PSD), que acompanhou a reunião, avaliou positivamente o encontro. “Não é de hoje que temos projetos emperrados, isso já vem de algum tempo, e o momento foi importante para que as equipes se afinassem nisso. Acredito que outros projetos também poderão vir como fruto dessa aproximação. Hoje o ministro Kassab ocupa uma das pastas mais importantes do governo federal. Tenho certeza que esses avanços vão acontecer independente de bandeira partidária”, disse. Além dele, estiveram presentes ao encontro os deputados federais Chapadinha e Joaquim Passarinho, e o deputado estadual Neil Duarte, todos do PSD.   

Participaram da reunião, pelo MCid, os secretários de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Lopes; de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, e de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luís Ramos, além da diretora da Secretaria Nacional de Habitação, Alessandra D’Ávila. Pelo governo estadual, estiveram presentes: Justiano Neto, do Municípios Verdes; Pedro Abílio, adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras (Sedop); Luciano Dias, da Companhia de Saneamento do Pará; Luciene Farinha, da Companhia de Habitação do Pará, e César Meira, do Projeto Ação Metrópole.

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