Proteção
A Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil, promoverá nos dias 28 e 29 um ciclo de audiências, qualificação e interrogatório de acusados por crimes de violência doméstica contra a mulher. A ação faz parte da operação “Março Rosa”, iniciada no último final de semana, com o objetivo de apurar casos previstos na Lei Maria da Penha, com instauração de inquéritos policiais e medidas protetivas às vítimas.
Segundo a titular da DAV, delegada Simone Edoron, a meta é dar agilidade aos procedimentos realizados na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e assegurar às vítimas desse tipo de crime a proteção e resposta da Justiça, além de ser uma forma de homenagear as mulheres no mês dedicado a elas. Durante a operação, os autores de crimes serão intimados a comparecer em dia e hora marcados, na sede da Delegacia Geral, em Belém, para serem ouvidos.
A Deam montou uma estrutura que permitirá a coleta de informações e a realização de interrogatórios, para que posteriormente, os inquéritos policiais sejam enviados à Justiça. "No final de semana passado, foram intimados aproximadamente 200 suspeitos e instaurados 110 inquéritos policiais", salienta.
De acordo com a delegada Daniela Souza de Oliveira, diretora da DEAM, o resultado foi acima do esperado, considerando que aos finais de semana é mais difícil contar com o comparecimento dos intimados. Ela ressalta, entretanto, que o não comparecimento implica em crime de desobediência e impossibilita o denunciado de prestar esclarecimentos a respeito dos fatos. "Mesmo diante da ausência destes, os inquéritos são instaurados e remetidos para apreciação do Poder Judiciário", detalha. Ainda segundo a delegada, a operação poderá ser estendida enquanto for necessário.