Debate
Foi aberto na última quarta-feira, 16, no Hangar, o IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira. Considerado o maior evento jurídico do Norte do Brasil, o congresso homenageia e tem por patrono o jurista paraense Zeno Veloso. Durante dois dias, 24 palestrantes nacionais e internacionais debaterão o tema "Os desafios do direito do século XXI". A programação tem o apoio do Governo do Estado, entre outras importantes instituições paraenses.
Além do Congresso, que realiza anualmente, o Instituto Silvio Meira (ISM), entidade cultural de fomento à pesquisa e ao estudo da ciência jurídica em todas as suas vertentes, tambem lança a publicação de um Anuário, editado pela AAFDL/Lisboa, com distribuição no Brasil e em Portugal, reunindo trabalhos científicos de alto valor jurídico. Este ano, o evento elegeu o melhor bacharel em Direito do Pará em 2014, a partir de nomes indicados pelas instituições acadêmicas paraenses. O escolhido recebeu como prêmio uma bolsa para mestrado e doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Francisco Brandão, vice-cônsul de Portugal em Belém, relatou que foi muito bem recebido pelo governador Simão Jatene na última semana, quando esteve no Palácio dos Despachos para convidar oficialmente o chefe do Executivo Estadual a participar da programação do congresso. "Fico muito gratificado em ver um evento jurídico desse porte, com este painel de autoridades, sendo realizado aqui no Pará. É muito importante promover o intercâmbio de conhecimento na área da jurisprudência entre o Pará e Portugal. Saibam todos que as portas de nosso país estarão sempre abertas para os paraenses que quiserem se especializar", afirmou.
O governador Simão Jatene foi representado na ocasião pelo procurador-geral do Estado, Antonio Saboia de Melo Neto, que ressaltou a importância do evento. "O principal tema posto em debate gira em torno dos desafios que o século XXI reserva aos profissionais da área jurídica diante das mudanças que vem acontecendo e afetando as diferentes relações - sociais, comerciais, institucionais, etc. Questões como os conflitos ambientais, concretização do direito à saúde e, mais particularmente, a implementação do Novo Código de Processo Civil - como será interpretado e concretizado - merecem um espaço como esse para que possamos evoluir no plano acadêmico e doutrinário", conclui.
A abertura do Congresso reuniu várias autoridades da área jurídica do Estado, especialistas nacionais e internacionais convidados, além de muitos alunos de instituições de ensino paraense.