Conformidade
Itens como brinquedos, mamadeiras (bicos, em especial) e berços infantis estiveram no alvo da operação Dia das Crianças, realizada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. Durante a ação, agentes fiscalizadores do órgão percorreram o comércio varejista e atacadista para examinar se esses produtos atendiam aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
É necessário que estes itens sejam comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador (CNPJ da empresa, país de origem), composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em Português e de acordo com as nomenclaturas exigidas pela portaria do produto.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Avaliação da Conformidade, Jorge de Figueiredo, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança. “Ao todo foram fiscalizados 12.748 produtos, entre brinquedos, mamadeiras, bicos de mamadeiras, chupetas e berços, sendo encontradas 258 irregularidades. A maioria dos produtos apresentava ausência ou indicação de faixa etária em desacordo com o estabelecido na portaria”, destaca.
“Queremos evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade e segurança do produto, assegurando que, se utilizado de maneira correta, ele não oferecerá perigo”, afirmou o presidente do Imetropará, Jorge Rezende. O titular ressalta ainda como primordial que a compra seja feita somente no mercado formal e que o consumidor exija a nota fiscal, para evitar a aquisição de produtos falsificados, de procedência duvidosa ou com informações incorretas na etiqueta.
Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria pelo telefone 0800 280 1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
O Inmetro baseia sua regulamentação na prevenção de riscos ao consumidor, considerando a melhor relação custo x benefício. Dessa forma, caso o consumidor tenha sido vítima de um acidente provocado por um produto, é importante que faça um relato por meio do site www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp. Essas informações serão tratadas com confidencialidade e serão usadas pelo Instituto para nortear suas futuras ações.