Meio ambiente
Para dar encaminhamentos às questões ambientais e sociais causadas pelo naufrágio do Navio Haidar, no último dia 6, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, uma equipe de representantes do Governo do Estado esteve reunida na tarde desta quinta-feira (8) na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Durante a reunião, representantes da Companhia de Docas do Pará (CDP) se comprometeram em entregar até sexta-feira (9), pela manhã, duas propostas para a retirada do gado morto que ainda está dentro da embarcação, em intenso processo de decomposição. O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, lembra que até o momento a Secretaria de Meio Ambiente ainda não recebeu nenhum plano para a retirada do resíduo. “A CDP ainda não apresentou nenhum plano para que esse problema fosse solucionado. Fizemos essa reunião para cobrar celeridade em todo o processo, que afeta toda a população local”, afirmou.
Além de todos os procedimentos administrativos referentes aos autos de infração lavrados em desfavor dos responsáveis, a Semas já notificou a CDP e todas as empresas envolvidas direta e indiretamente no ocorrido, para que haja, no prazo de 24 horas, o cumprimento das exigências feitas pela Secretaria de Meio Ambiente, com relação à retirada imediata dos animais e tanques de combustíveis que ainda estão no local, assim como efetivar todas as medidas legais necessárias à regularidade do corpo hídrico no qual fora lançada material oleoso e feno (alimento bovino), sob pena de pagamento de multa diária desde já fixada em R$ 200 mil.
Em decorrência de todo o sinistro o órgão ambiental do Estado interditou temporariamente o exercício da movimentação de carga viva no Porto da Vila do Conde, tendo em vista a necessidade de apresentação imediata de um plano de contingenciamento de possíveis sinistros quando do transbordo da carga, o que será analisado pela equipe técnica do órgão. A Semas aguarda o plano de contingência para poder liberar novamente as atividades de carga viva no porto.
A Semas destacou uma equipe de fiscalização e licenciamento portuário em Vila do Conde para acompanhar todos os desdobramentos e encaminhamentos necessários a regularidade do acidente, inclusive disponível a compor o comitê de crise instalado em Barcarena.
Estiveram presentes na reunião representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Universidade Federal do Pará (UFPA), Marinha, Ministério de Agricultura, Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena e Procuradoria Geral da República.