O governador Simão Jatene cumpre agenda neste sábado (14), no município de Bujaru, nordeste do Pará. A programação se inicia às 14h, com a entrega das obras de reforma da delegacia da cidade. A unidade policial passou por reforma completa. Ganhou novas salas, alojamento, estacionamento, copa, sala de registro de ocorrências e nova sala de investigadores. A obra teve investimento de R$ 405.712,059, recursos do Tesouro do Estado.

Dados Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) mostram que, entre construções, equipamentos, viaturas e armamentos, o governo do Estado já investiu mais de R$ 500 milhões em segurança. Desde 2011, 43 Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) já foram entregues e 21 estão em construção. A meta é concluir até o fim do ano as obras iniciadas, que contemplam todas as 15 regiões integradas de segurança do Estado.

Propriedades – Durante visita ao município, o governador também vai entregar 120 títulos definitivos de terra, beneficiando pequenos produtores rurais que vivem basicamente da agricultura familiar e da criação de pequenos animais. “A entrega desses títulos representa mais um compromisso do Governo do Pará no sentido de agilizar o processo de regularização fundiária no Estado”, afirma o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes.

Os títulos que serão entregues correspondem a mais de 2,3 mil hectares de área e vão contemplar famílias que moram em várias localidades, como os ramais da Engenhoca, Previdência, Canaã, Genipaúba e Rio Guamá; margem direita do Igarapezinho e dos igarapés Iraquara; Guajará-Açu e Miri; margem esquerda do Igarapé Jabatiteua; e banda meridional da vicinal Cinco Irmãos.

Para viabilizar a emissão dos documentos, o Iterpa enviou equipe para o local a fim de fazer o cadastro das famílias e a vistoria e georreferenciamento dos lotes. “Com a regularização das áreas, as famílias passam a ter a segurança jurídica de suas terras, podendo acessar linhas de crédito e investir em produção”, diz o presidente do Iterpa. O instituto já autorizou licitação para georreferenciar mais 232 lotes de cinco comunidades no município a fim de garantir o direito à terra a um maior número de famílias.

Desde o início do ano, o Iterpa empreende uma força-tarefa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Até agora, mais de 500 títulos de terras já foram entregues a famílias de pequenos produtores rurais e comunidades extrativistas e quilombolas, contemplando todas as regiões do Estado. A meta é alcançar, até o fim do ano, em torno de 900 títulos de terras, a metade do que foi entregue no período de 2011 a 2014. Para alcançar a meta, equipes estão sendo deslocadas para o interior do Estado a fim de realizar o trabalho técnico em campo. (Com informações da Ascom Iterpa)

Tags

iterpa polícia civil Questão Fundiária segup Segurança