Regularização Fundiária
Este sábado (14) foi de festa para 126 famílias de produtores rurais de Bujaru, no nordeste paraense, que receberam seus títulos definitivos de propriedade de terra. A entrega foi feita pelo governador do Estado, Simão Jatene, na sede da Associação dos Trabalhadores Rurais do município, no centro da cidade, e contou com a presença do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, e do prefeito municipal, Lucio Bitencourt, entre outras autoridades.
“Este é um momento de grande alegria para todos. Têm pessoas que há mais de 20 anos esperavam por esse momento, e entregar esses mais de 100 títulos é um reconhecimento de uma população, de uma gente simples, do produtor rural. Muitas vezes as pessoas não se dão conta de que o Brasil pode até ser visto de fora pelas suas grandes cidades, mas grande parte desse país se constrói pelo seu interior, com um milagre que é feito cotidianamente pelo pequeno produtor rural, que transforma sua terra e seu suor no alimento que chega à mesa das nossas cidades. Essa festa é uma demonstração de que, mesmo com dificuldades, o Estado continua avançando”, disse o governador Simão Jatene.
Os 126 títulos representam, ao todo, 2,3 mil hectares de áreas tituladas, localizadas na margem direita do Igarapezinho (46 títulos), ramal da Providência (30 títulos), margem esquerda do Igarapé Jabatiteua (10 títulos) e outras comunidades do entorno (40 títulos). “Isso significa que mais de 500 pessoas são beneficiadas nesse momento. Essa é a segunda vez que estamos aqui. Em 2014, o governador entregou 101 títulos de terra, e agora mesmo nós vamos trabalhar outras comunidades: Santa Maria, São José, Curuçambaba, Taperaçu e Patauateua. Em torno de 7 mil hectares de terra serão destacados do patrimônio público para poder beneficiar 232 famílias dessas comunidades. O trabalho já iniciou, já fizemos o cadastro de campo e os trabalhos de demarcação ou georreferenciamento vão iniciar ainda este ano. Esperamos que em 2016 todos esses títulos sejam expedidos”, anunciou o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
Neste sábado também foram beneficiadas comunidades no município de Castanhal. “Estivemos na Associação dos Pequenos Produtores 15 de maio, onde 34 famílias foram beneficiadas com título coletivo, e no assentamento Nova Esperança, onde entregamos 26 títulos de terra”, acrescentou Lopes.
O Governo do Pará vem investindo em políticas de regularização fundiária todas as regiões do Estado. Até agora, segundo o presidente do Instituto de Terras do Pará, quase de 700 títulos já foram entregues a famílias de pequenos produtores rurais e comunidades extrativistas e quilombolas. A meta é alcançar, até o final de 2015, cerca de 900 títulos, a metade do que foi entregue no período de 2011/2014.
Conquista - Entre os que aguardavam ansiosos pelo documento de posse de terra estava o agricultor Natalino Sanches, de 61 anos, nascido e criado em Bujaru. Para ele, o título é mais que um documento, é a realização de um sonho que fez questão de compartilhar ao lado de sua esposa. “Essa é a realização de uma espera de anos. É um documento que vai nos possibilitar ter acesso a muitos benefícios, para fazermos empréstimos e novos negócios. Antes era muito difícil conseguir esse título de terra, mas hoje, graças ao governo do Estado e ao nosso sindicato, podemos comemorar essa conquista. Receber das mãos do governador meu título de terra é uma honra, e como filho de Bujaru, estou muito feliz, pois é um documento muito importante para todo o agricultor. Para nós, isso não tem preço”, explicou o senhor Natalino, que mora no ramal da Providência, uma das localidades beneficiadas.
As terras tituladas fazem parte da história de vida de muitas pessoas, entre elas a do jovem Genilson Araújo Nascimento. Ele conta que o terreno na comunidade do Igarapezinho foi comprado por seu pai há mais de 35 anos e que hoje abriga as famílias de cinco parentes seus que trabalham na produção agrícola. “Agora vamos plantar com mais prazer e satisfação, pois sabemos que o terreno é nosso e ninguém vai poder tomar de nós. Toda a família será beneficiada e receber do governo esse documento é uma grande satisfação”, afirmou Genilson.
“Sempre trabalhei na roça, mas essa instabilidade de não ter minha terra no meu nome era angustiante. Esperei minha vida toda por esse momento especial, ser dona do meu pedaço de chão, de onde tiro o meu sustento e o da minha família. Quando soube que iria receber, não consegui nem dormir. Graças a Deus esse dia chegou. Que o governo do Estado continue olhando sempre pelo nosso povo”, acrescentou a agricultora Januária Chaves, de 65 anos.
Segurança Pública – Durante a visita a Bujaru, o governador também inaugurou a obra de reforma da Delegacia Civil do município, um investimento de R$ 405.712,59 que trará mais qualidade ao atendimento da população. O espaço passou pelo processo de revitalização onde foram realizados serviços de pintura, reestruturação do sistema elétrico, climatização, ganhou novas salas, alojamento, estacionamento, copa, sala de registro de ocorrências e nova sala de investigadores.
“Essa inauguração faz parte de um grande investimento em Segurança Pública. Nós já trabalhamos em quase 70 novas delegacias, contando também com as Unidades Integradas Pro Paz (IUPP), que é um novo conceito. Fico feliz porque isso permite com que nossa polícia desenvolva melhor o seu trabalho e com que o cidadão seja melhor atendido”, afirmou o governador.
De acordo com dados Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), entre construções, equipamentos, viaturas e armamentos, o governo do Estado já investiu mais de R$ 500 milhões em segurança. Desde 2011, 43 Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) já foram entregues e 21 estão em construção. A meta é concluir até o fim do ano as obras iniciadas, que contemplam todas as 15 regiões integradas de segurança do Estado.
As cerimônias de inauguração contaram também com a presença do senador Flexa Ribeiro, do chefe da Casa Civil, José Megale, do secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen, do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos, do Delegado Geral, Rilmar Firmino, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Nahum Fernandes da Silva, do deputado estadual, coronel Neil Duarte, além de prefeitos, outros parlamentares e autoridades locais.