Fórum dos Governadores
Representantes dos órgãos ambientais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal estiveram reunidos nesta sexta-feira, 20, em Belém, para determinar a estratégia de participação da delegação na 21ª Conferência do Clima, a COP 21, que ocorre no mês de dezembro, em Paris. Durante o encontro, também foi definido um planejamento de ações conjuntas entre as unidades federativas, que culminou na assinatura do Protocolo de Intenções da Rede de Inteligência Ambiental da Amazônia Legal; e também foi discutida a assinatura da Carta Belém, que será levada à capital francesa para anunciar aos presentes os compromissos e preocupações desses estados quanto à realidade e futuro social, econômico e ambiental da Amazônia. As reuniões integraram o 12º Fórum de Governadores da Amazônia, realizado no Hangar.
A assinatura do protocolo vem para oficializar a criação e implementação da Rede de Inteligência Ambiental. A organização funcionará como um eixo de conexão e de cooperação entre os estados, e será responsável por subsidiar o trabalho em prol do fortalecimento do sistema de gestão, controle, monitoramento, fiscalização e levantamento de informações na área ambiental. Um olhar mais atento e estratégico será lançado sobre os dados do desmatamento na região da Amazônia, e alternativas de desenvolvimento econômico, atreladas a boas práticas de gestão ambiental, também serão discutidas.
O coordenador nacional do Grupo de Trabalho dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), Mariano Colini, apresentou a agenda do grupo durante a COP 21 e alinhou com os representantes a participação dos secretários e governadores em painéis que serão realizados durante todos os dias do evento. “As metas precisam ser trabalhadas de forma intensiva para podermos atingir a redução de 43% do desmatamento até 2030. A redução do desmatamento na Amazônia deve compensar os esforços nacionais. Fazendo uma relação do que isso significa, de 2006 a 2013, reduzimos 9 bilhões de toneladas de CO2”.
Para o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes Rocha, a reunião fortalece as propostas de todos os estados da Amazônia Legal. “Precisamos nos reunir sempre, para fortalecermos o papel dos nossos estados para o desenvolvimento de uma Amazônia sustentável, assim podemos continuar crescendo e ampliando as nossas visões sobre gestão ambiental”, afirma.
“Combater a pobreza é combater a degradação do meio ambiente”, afirmou o secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto. Para ele, o Fórum de secretários de meio ambiente que ocorre em Belém é mais que uma estratégia, é uma união política dos estados. “O foco, desta vez, é a área ambiental, por estarmos às vésperas da realização da COP 21. É o momento de compartilhamento de informações, ações políticas e boas práticas”, declarou.
A programação do evento continua na tarde desta sexta-feira, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Preparação - Na quinta-feira, 19, o V Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMC) também discutiu, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), sugestões e contribuições para a proposta do Estado do Pará de mitigação às mudanças climáticas que será apresentada na 21ª Conferência do Clima. O evento serviu, inclusive, para conslidação da proposta paraense, defendida na reunião desta sexta com representantes dos noves estados da Amazônia Legal.
Presidido pelo secretário Luiz Fernandes Rocha, o Fórum teve como objetivo promover debates com representantes de órgãos governamentais e da sociedade organizada, visando a redução dos danos causados pelas alterações de clima no território paraense. Na reunião do dia 19, a instituição foi representada pelo Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos (Sagrh), Ronaldo Lima, e o diretor de Meteorologia e Hidrologia (Dimeh), Antonio Sousa.
Para Antonio Sousa, a quinta edição do encontro foi positiva, e garantiu ampla explanação sobre as ferramentas desenvolvidas e utilizadas no Pará contra o desmatamento, como as ações de fiscalização, o monitoramento dos Planos de Manejo Florestais (PMFS), a cadeia de custódia da madeira, os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e as ações de transparência do Governo do Pará. A reunião serviu para o planejamento das ações do FPMC do próximo ano. “A nossa ideia é que o Fórum não seja apenas um organismo de debate sobre mudanças climáticas, mas um espaço que possa levantar soluções para as problemáticas decorrentes do tema”, concluiu.
Estiveram presentes membros do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Superintendência do Desenvolvimento Amazônia (Sudam), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Ministério Público do Estado do Pará (MPE).
Ao final do encontro, foram planejadas novas ações estratégicas do FPMC como a reativação das câmaras técnicas, reformulação com inclusão de novos membros do Fórum e a municipalização de alguns temas como os impactos decorrentes de eventos extremos climáticos e hidrometeorológicos nos centros urbanos.
Com colaboração de Natália Melo (PMV)*