Direitos
Em três dias de debates, reuniões de grupos de trabalho, plenárias e eleição de delegados, foi realizada no período de 24 a 26, no Centro de Cultura e Formação Cristã – PIO X, em Ananindeua, a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará. Promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o evento reuniu aproximadamente 500 pessoas de vários municípios paraenses, entre elas os delegados eleitos nas conferências municipais, autoridades federais, estaduais e municipais.
Com o tema “A Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, a conferência definiu propostas de políticas públicas direcionadas à infância para os próximos anos, elaboradas por representantes de diversos municípios paraenses, entre crianças e adolescentes, representantes dos governos municipais e estadual e da sociedade civil organizada.
O presidente do Cedca-Pa, Simão Bastos, destacou a participação dos adolescentes e a importância das propostas definidas na plenária para a conferência nacional. “Tivemos uma conferência com participação efetiva de adolescentes, com uma representatividade expressiva. Até então quem decidia eram os adultos. A participação desse público buscando e propondo para justamente implementar políticas foi acima das expectativas”, disse.
Como mais uma etapa integrante da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vai ser promovida no próximo ano, em Brasília, o encontro discutiu principalmente a garantia de participação efetiva das crianças e adolescentes nos conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes.
Para o representante da Comissão de Adolescentes do Pará, Rodman Silva, a proposta que vai ser destaque do Pará na conferência nacional vai ser a garantia da participação das crianças e adolescentes nos conselhos de direitos. “As propostas definidas nessa plenária são concretas e possíveis de acontecer, onde se destaca a autonomia dos conselhos e, principalmente, a participação de crianças e adolescentes como conselheiros, o que já é um avanço. Esse é um anseio de todos os Estados, e o Pará vai levar essa proposta da representatividade nos conselhos municipais para ser aprovada”, destacou.
Ainda segundo Rodman, outro tema muito discutido na conferência estadual e que será também muito debatido na Nacional é a redução da maioridade penal. Para ele, “os conselhos devem promover ações que falem desse retrocesso que é a redução da maioridade penal e aproveitar momentos como estes de debates para elaboração de estratégias que não permitam esse retrocesso na luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes”.
No último dia de evento foram eleitos os delegados que vão representar o Pará na X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Pará tem direito a 30 delegados, entre adultos, crianças e adolescentes. Entre os representantes do Pará estão crianças e adolescentes, membros dos governos municipal e estadual, promotores de justiça, defensores públicos, juízes, parlamentares, dos conselhos de direitos e dos conselhos setoriais, conselhos tutelares e da sociedade civil.
Cobertura
Durante a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará, 40 meninos e meninas do projeto Jovens Comunicadores da Amazônia, da ONG Unipop, participaram da ação de “educobertura” do evento. A equipe produziu reportagens, vídeos e fotografias, que foram postadas no hotsite do evento, na página do projeto e nas redes sociais, efetivando assim uma das propostas da última conferência, de mostrar o evento segundo o olhar dos próprios jovens.
Segundo a responsável pelo projeto na Conferência, Patrícia Cordeiro, a participação desses adolescentes como comunicadores é um aprendizado, devido a grandeza do evento. “Um evento dessa dimensão possibilitou que eles pudessem fazer o que eles vêm aprendendo no projeto, além do encontro com o tema onde eles são os protagonistas. A interação entre os participantes da conferência e os jovens da educobertura foi maravilhosa, o que permitiu que eles colocassem em exercício o que eles aprendem, com acertos e erros em tempo real e nós ajustando por meio de uma abordagem pedagógica”, explicou.
