Administração
O Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) traz na edição desta sexta-feira, 4, o decreto nº 1.445, que faculta o expediente nos órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta na próxima segunda-feira, 7, e terça-feira, 8, em função do feriado religioso de Nossa Senhora da Conceição, no município de Belém e em grande parte dos municípios do Estado do Pará. O decreto não afeta os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população.
Saúde
Os serviços de urgência e emergência da unidade da Pedreira e o Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, funcionarão durante 24 horas, como de costume.
Outros órgãos estaduais de saúde devem funcionar em regime de escala, atendendo somente pacientes referenciados, a exemplo da Santa Casa, onde somente o setor de obstetricia vai fazer atendimento normal, devido ao movimento diferenciado dos outros setores.
O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, por sua vez, atenderá somente emergência obstétrica e psiquiátrica, e o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, atende normalmente urgências e emergências. Somente o setor administrativo não funcionará no feriado.
Já a Fundação Hemopa informa à população que o hemocentro não funcionará para coleta de sangue nestes dias. No entanto, o atendimento transfusional é ininterrupto.
Segurança
Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) montou um esquema especial de operações e atendimento à população neste feriado.
No Dia de Nossa Senhora da Conceição, na próxima terça-feira, 8, haverá reforço do efetivo dos agentes da Policia Militar do Pará. As ações começam da segunda-feira, 7, em virtude do deslocamento de pessoas para balneários por conta do feriado. Dessa forma, será intensificada a atuação de policiamento ostensivo, a pé e com viaturas nas proximidades do Terminal Rodoviário de Belém, dos portos localizados no bairro da Cidade Velha e ao longo da avenida Bernardo Saião, onde há grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte fluvial.
Em virtude da Festa de Iemanjá, que inicia na segunda, às 18h, e termina na terça-feira, às 6h, nos distritos de Icoaraci e Outeiro, haverá reforço de policiamento nos locais, para garantir a segurança do público presente na festividade.
Comércio – Nos pontos comerciais, os policiais militares irão atuar, por meio das ações da operação Boas Festas, no combate a crimes como roubo e furto. Os militares vão contar com o uso de dezenas de bicicletas, cavalos, motocicletas e viaturas. Helicópteros e embarcações fazem parte ainda do aparato.
Para garantir o atendimento ao público no final de semana prolongado, a Polícia Civil montou escalas de plantão para atender os registros de ocorrências e recepção de prisões em flagrante. A partir das 18 horas desta sexta-feira, as unidades policiais, na capital e Grande Belém, que terão funcionamento com plantão 24 horas para recepção de prisões em flagrante e também registro de boletim de ocorrência, são: São Brás, Sacramenta, Icuí-Guajará, Marambaia, Icoaraci, Marituba, Mosqueiro, Terra-Firme, Jurunas, DATA e Delegacia da Mulher.
Nas demais unidades, o atendimento conta com policiais civis para registro de ocorrências, orientações e encaminhamentos. No interior, os atendimentos das ocorrências e flagrantes serão realizados nas Seccionais dos municípios-sedes dos pólos regionais e Delegacias dos municípios. Os telefones 190, do Centro Integrado de Operações, e 181, do Disque Denúncia, estarão em atendimento normal 24 horas no feriado prolongado, para atendimentos de emergências policiais (190) e denúncias de crimes (181).
Pará 2000
No dia 7 de dezembro, segunda-feira, o Mangal das Garças estará fechado para manutenção. No feriado de 8 de dezembro, porém, estará aberto ao público no horário normal: das 9 às 18 horas. A Estação das Docas também funcionará em seus horários tradicionais: das 10 à meia-noite, tanto na segunda-feira, 7, quanto no feriado de 8 de dezembro.
Decreto
O decreto reforça a necessidade do ponto facultativo para “organizar e disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo Estadual, racionalizando e otimizando o uso dos recursos públicos, sem prejuízos ao funcionamento dos serviços essenciais”. Ainda de acordo com a publicação, no parágrafo único do Art. 1°, “a prestação do serviço público referente à jornada de trabalho de trabalho dos dias facultados, será compensada com o acréscimo de uma hora nos expedientes, do período de 4 a 14 de dezembro do corrente ano, independentemente da jornada de trabalho”.