Igualdade
Cerca de 400 mulheres, eleitas para representar os municípios paraenses, estão em Belém para participar da V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, aberta nesta terça-feira, 15, na sede da Fundação Cultural do Pará (FCP). O evento vai até o dia 17, promovido pela Coordenadoria Estadual de Integração de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O desafio principal é traçar estratégias que tornem efetivas as políticas públicas de igualdade voltada a este segmento em todo o Pará.
Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência estadual é o momento de trazer a debate as dificuldades enfrentadas em cada região e eleger as 94 delegadas que participarão da 4ª Conferência Nacional de Politicas para as Mulheres, programada para março de 2016, em Brasília, representando o Pará.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, que representou o governo do Estado na cerimônia de abertura, falou sobre a importância de abrir um espaço democrático como este para que as mulheres possam expor suas necessidades e conhecer seus direitos. “Quanto mais as mulheres tomarem conhecimento dos seus direitos, mais elas se fortalecerão e estarão aptas a combater todo tipo de violência, seja física, psicológica ou econômica”, orientou.
Na oportunidade, Durans apontou os avanços do Governo do Estado nas políticas de proteção às mulheres. “De 2012 a 2015 aumentou de cinco para 16 o número Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher; também temos 16 pontos do Pro Paz Mulher, que é a personalização de um serviço integrado, onde a mulher recebe atendimento, é acompanhada por uma equipe multidisciplinar e posteriormente recebe o atendimento jurídico; sem deixar de citar as ações de prevenção intensivas como as campanhas de combate à violência contra a mulher e também as unidades móveis que visitam as mulheres do interior do Estado”, disse.
Segundo a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Janaína Oliveira, “é necessário que sejam elaboradas políticas que se adequem às especificidades do Estado. A nossa meta é que todas as mulheres brasileiras possam ter acesso aos mecanismos que garantam o direito de não ser violentada, o acesso à educação, a igualdade no trabalho, entre outros aspectos”, afirmou.
A coordenadora estadual de Integração de Políticas para Mulheres, Maria Trindade Tavares, celebrou a mobilização de 65 municípios. “Nunca houve tantas conferências municipais de mulheres no nosso Estado como este ano. As primeiras já deram a largada para a criação dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres (OPM) naqueles municípios, constituindo um grande avanço para a efetivação de políticas públicas que contemplem as diferentes realidades do nosso Estado”, avaliou.
No último Mapa da Violência contra a Mulher, divulgado este mês pela ONU Mulheres, o Pará registrou uma queda no número de casos de assassinatos de mulheres, passando da 4ª à 10ª posição entre os 27 estados brasileiros, como observou Maria Trindade. Mas, para as integrantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres e da Sejudh é fundamental ampliar a rede de serviços de proteção ao segmento no Estado.
A major da Polícia Militar de Belém, Diamantina Pastana, comemora os direitos conquistados pelas mulheres principalmente no mercado de trabalho, mas diz que ainda há muito o que se conquistar em outras áreas. “Dentro da nossa corporação nós já conseguimos chegar à condição de igualdade, pois antes o nosso quadro era dividido entre masculino e feminino. Hoje a PM já tem mulheres coroneis, o que é uma grande conquista. No entanto, na rotina do meu trabalho ainda vejo inúmeras ocorrências envolvendo mulheres e isso me sensibiliza, pois antes de ser uma autoridade policial eu sou uma delas”, lamenta.
Vinda da cidade de Anajás, no arquipélago do Marajó, a assistente social Luiza Lobato fez questão de trazer à Conferência os problemas que ainda afetam as mulheres que vivem naquela região e acredita na mudança por meio de políticas públicas eficazes. “Sei que a exploração sexual é uma triste realidade em Anajás, como em outros municípios do Marajó. Mas, na condição de assistente social eu não desejo ver o agressor de uma mulher na cadeia, e sim em uma casa de passagem, para que ele possa se tornar uma pessoa melhor através de uma política que o ensine a respeitar e valorizar a mulher”, declarou.
A abertura da V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Educação (Seduc), Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, Conselho Estadual da Mulher e Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão Pará (OAB/PA).
