Assistência
O aumento da expectativa de vida e os altos custos para tratamento, cada vez mais sofisticados e especializados, têm causado a necessidade de revisão dos planos de saúde, públicos ou particulares, em todo o Brasil. Onze Estados sequer oferecem assistência com planos de saúde aos servidores. O Pará está entre os Estados que oferecem. A adesão ao plano é opcional. Entre 2010 e 2015, o Iasep ampliou em 43% a oferta de serviços de saúde aos segurados, além de expandir o número de atendidos de 214 mil para 253 mil, o que representa aumento de quase 20%.
A contribuição dos segurados, no entanto, não acompanhou o aumento do número de segurados, o incremento da demanda por serviços e a elevação dos custos para tratamentos médicos. Para que o plano continue atendendo a família do servidor público paraense, o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep) encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a legislação do plano administrado pelo Iasep. A proposta foi aprovada em plenário pelos deputados estaduais, que incluíram uma emenda no texto em que se concede ao Conselho de Administração do Iasep (Conad) a prerrogativa de estabelecer o valor das alíquotas de contribuição do plano.
“Os deputados entraram em consenso sobre a necessidade de revisão de alíquota de contribuição e apresentaram como solução uma emenda que dá ao Conad o poder de deliberação, considerando que o plano é opcional para o servidor público e que hoje a oferta de serviços do Iasep acompanha cobertura médica de outros planos privados, mas com um custo bem menor”, disse a presidente do Iasep, Iris Gama, após a votação, na Alepa.
O líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino (Solidariedade), disse que as emendas foram discutidas com as bancadas de oposição e líderes sindicais. "As modificações propostas são fundamentais para que o Iasep possa garantir um equilíbrio na balança de receitas e despesas", diz Iris Gama. Segundo ela, há uma diferença de 30% entre a arrecadação do instituto e os custos em saúde. Apesar da contribuição para o plano acompanhar os reajustes salariais do servidor, a alíquota cobrada não é suficiente para acompanhar a cobertura médica. "Além de novas tecnologias, o Iasep oferece tratamentos completos de alta complexidade, como hemodiálise e tratamentos oncológicos, que causam grande impacto nas finanças do plano", explica a presidente.
Com cerca 600 clínicas, laboratórios e hospitais privados no Pará, o plano garante hoje assistência médica para 253 mil segurados, sendo que apenas cerca de 100 mil, o que representa 40%, são titulares dos planos. Em média, os titulares do Iasep pagam R$ 93 pelo plano, para garantir assistência médica familiar (servidor, mais o cônjuge e todos os seus filhos menores). Na rede privada, cada pessoa tem um valor diferenciado, com tabelas que vão aumentando de acordo com a idade do segurado.
Entre as modificações está a extinção do teto de R$ 500 de contribuição. Com isso, servidores com maior remuneração passam a contribuir mais com o plano. Atualmente, 65% dos contribuintes pagam menos de R$ 200 por mês, sendo metade deles com valores abaixo de R$ 100.
Outra mudança que favorece o beneficiado pelo plano é a possibilidade de ampliação do número de consultas e exames a serem feitos pelos segurados, pela coparticipação de procedimentos que ultrapassem as cotas contratuais. Os recursos obtidos serão necessários para cobrir os custos do rol de procedimentos autorizados pelo Iasep.
Sobre a rede de serviços, a presidente do Iasep afirma que os ajustes permitirão ao instituto reduzir prazos contratuais de pagamento das empresas de saúde contratadas, o que hoje está em 90 dias após a entrega do faturamento. Além da melhoria do relacionamento com a rede de serviços na capital, o instituto terá condições de buscar novos serviços para os demais municípios do Estado.
Crescimento – Com rede credenciada em 39 municípios do Estado, o Iasep tem 101 mil servidores públicos como titulares do plano, entre ativos e aposentados. Dentre os 152 mil familiares também beneficiados, 116 são esposas e filhos menores (sem contribuição), 13 mil são filhos maiores de 18 anos e 22 mil são genitores. Em 2015, o plano garantiu a realização mensal de mais de 62 mil consultas na rede privada. Essas consultas geraram cerca de 3,5 milhões de exames e deram início a pelo menos 588 mil sessões de tratamentos sequenciais, como as fisioterapias e psicoterapias.
No âmbito hospitalar, em 2015 o Iasep garantiu aos segurados 13 mil internações clínicas e 18 mil internações cirúrgicas, de pequena média e alta complexidade, com a garantia de fornecimento de todo o material necessário para intervenções cirúrgicas. Além disso, os segurados do plano têm total garantia de leito para a realização de tratamento oncológico e de hemodiálise nos melhores hospitais privados do Estado.