Meio ambiente
O município de Santarém, localizado no oeste do Pará, teve o esforço na luta contra o desmatamento reconhecido nesta quinta-feira (17), ao receber o certificado de Município Verde durante cerimônia no auditório do Centro de Informações Ambientais (Ciam), na orla da cidade. A entrega do título foi feita pelo secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, e demais representantes da equipe do projeto, executado pelo Governo do Estado com o apoio do Fundo Amazônia.
O documento foi entregue durante o evento de apresentação e instalação da Base Local Tapajós, primeiro de oito polos do PMV que serão instalados estrategicamente no Estado. Santarém recebeu ainda do Governo do Estado equipamentos para fiscalização e monitoramento do desmatamento na região, como uma caminhonete, um notebook e dois GPS.
"Santarém entrou para valer no programa em 2013 e conseguiu, em pouco mais de dois anos, alcançar as metas previstas, merecendo justo reconhecimento da coordenação do programa. Vale ressaltar que o município também tem uma agenda ambiental urbana relevante e soube também avançar nessa área”, disse Justiniano Netto.
Parceiro importante neste trabalho é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que mantém unidade regional em Santarém e trabalha com constante apoio aos municípios da região. Também já são certificados como Municípios Verdes Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Santana do Araguaia, Óbidos, Brasil Novo, Tailândia, Xinguara, Canaã dos Carajás, Santa Maria das Barreiras e Cumaru do Norte.
Resultados – Entre as metas estabelecidas pelo PMV e cumpridas por Santarém está o percentual mínimo de 80% de imóveis registrados no sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da assinatura do Pacto de Combate ao Desmatamento e Sustentabilidade e do trabalho para estruturação da gestão ambiental local. Segundo o secretário Justiniano, o município foi escolhido como primeiro polo devido ao desempenho e comprometimento com as metas do programa.
"É com alegria que recebemos o certificado de Município Verde e constatamos o quanto avançamos nesses últimos anos em termos de gestão ambiental municipal. Obviamente, ainda não temos a estrutura ideal, mas é inegável que melhoramos muito nossa estrutura desde que ingressamos no programa”, avaliou o prefeito da cidade, Alexandre Von.
Para o secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalírio Neto, os avanços são resultado do esforço coletivo, fruto de parceria com vários atores. “Vamos continuar avançando. Alcançamos 80% do Cadastro Ambiental Rural, mas nosso objetivo é chegar aos 100%", disse, ressaltando o trabalho da equipe e parceiros.
Base - A empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente foi contratada pelo Núcleo Executor do PMV para desenvolver as atividades de monitoramento ambiental de projetos na região do Tapajós. O objetivo é fortalecer a gestão ambiental municipal por meio do Programa Municípios Verdes e dos pactos locais firmados entre o projeto e os municípios paraenses.
Com sede em Santarém, a Base Local Tapajós integra ainda outros municípios do oeste do Pará: Santarém, Prainha, Mojuí dos Campos, Belterra, Óbidos, Monte Alegre, Aveiro e Alenquer. As próximas bases serão implementadas em Almeirim, Altamira, Dom Eliseu, Itaituba, Marabá, Redenção e Tailândia.
A instalação das bases locais é mais uma etapa do PMV que está sendo cumprida. Em 2016, outros sete municípios serão polos de articulação para cumprimento das metas do projeto. O monitoramento in loco será feito, no total, em 44 municípios e um distrito, divididos nas oito bases. Este conjunto de cidades abrange 60% da área territorial do Estado. As localidades foram escolhidas baseadas em critérios de prioridade usados pelo programa.