Meio ambiente
O Governo do Pará dá mais um passo importante para o fortalecimento da gestão ambiental em todo o Estado. O governador Simão Jatene entregou, na tarde desta terça-feira (22), embarcações, caminhonetes, GPS, motocicletas e capacetes para 69 municípios. Os equipamentos contribuirão para a fiscalização das áreas e combate ao desmatamento. A cerimônia ocorreu no Palácio do Governo e teve a participação de prefeitos, representantes do Programa Municípios Verdes (PMV), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-bio), Prefeitura de Belém e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
“Estamos aqui fortalecendo os municípios não apenas com equipamentos, mas com um programa de capacitação para que as secretarias municipais possam estar preparadas para desenvolver suas funções. Isso vai nos ajudar a destravar e acelerar a questão da própria produção, pois você tem mais segurança e agilidade”, ressaltou Simão Jatene. Ainda segundo o governador, “cada vez mais a produção, meio ambiente e o social devem caminhar juntos, e para isso é fundamental que se tenha os municípios como parceiros”, acrescentou.
Ao todo foram investidos cerca de R$ 18 milhões, recurso proveniente do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, firmado com o Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor permitiu a aquisição de sete lanchas, sete caminhonetes, 150 computadores, 121 motocicletas com GPS e 242 capacetes. Alguns municípios receberão apenas computadores, pois em 2013 já foram contemplados com 100 motocicletas, além de 80 binóculos, 80 câmeras fotográficas e 160 GPS.
Reforço – Itupiranga foi um dos beneficiados. Para o prefeito do município e presidente do Consórcio dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins (Compart), Benjamin Tasca, os equipamentos serão um ganho para toda a população. “As caminhonetes e principalmente as lanchas vão nos ajudar a fazer um trabalho em conjunto na fiscalização do lago de Tucuruí. Manter o peixe no lago é manter emprego. Não é possível apenas visitas esporádicas do Ibama, é necessária uma fiscalização durante o ano inteiro”, disse.
O prefeito de Ipixuna do Pará, Salvador Chamon, ressalta a importância dos equipamentos para continuar o trabalho de diminuição das queimadas na região. “Recebemos computadores, GPS e capacetes. Temos 93 comunidades, área mineradora e uma extensão territorial muito grande. Esse material vai contribuir para que a gente mantenha a fiscalização e um serviço mais adequado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, explicou. Ainda sobre os benefícios, ele acrescentou. “Fomos citados como o município que deu o maior exemplo no combate as queimadas e essa parceria vai continuar nos beneficiando.
Com a entrega, o cronograma de execução do projeto de fortalecimento da gestão ambiental no Estado chega a 92%. Em 2016 os trabalhos continuam com a entrega de 100 impressoras, 150 nobreaks e 22 embarcações. O governo, por meio da Semas, investirá ainda na realização de seminários para capacitação dos profissionais que atuam na fiscalização do meio ambiente.
Parcerias – O secretário de meio ambiente de Santana do Araguaia, Adorisvaldo Pereira, acredita que ações como essa contribuem com o fortalecimento da gestão ambiental. "Além disso, esses veículos e equipamentos são de fundamental importância no combate ao desmatamento, porque com o apoio vamos conseguir chegar a locais que não conseguíamos chegar por falta de estrutura, de equipamento. É um grande passo, e o apoio do governo é fundamental", afirmou.
A vice-prefeita de Belém, Karla Souza, comentou a parceria com o Governo do Estado. "Temos um grande trabalho de acompanhar a arborização e urbanização da cidade. Então recebermos materiais, conseguindo capacitar e aprimorar os serviços que a secretaria já presta, é uma grande conquista. Podemos chegar a mais locais, acompanhar melhor o desenvolvimento do meio ambiente, trabalhar em equipe e com segurança", disse.
Para o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, existe uma mudança no comportamento desses gestores a partir dessa estruturação dos municípios. "Agora não tem mais desculpa de que o município não sabe, não sabia. O programa Municípios Verdes, o Governo do Estado, está dando a fórmula, as ferramentas. Não podemos mais esperar alguém fazer por nós. Nós é que temos que fazer. Então as doações são um ganho para todos nós, para todos os municípios".
Xinguara, que recentemente recebeu o certificado de Município Verde, também comemorou mais este avanço no que diz respeito a questão do meio ambiente. "A Semas e o Programa Municípios Verdes estão estruturando os municípios, para que possamos defender o meio ambiente e dar. condições para os nossos funcionários de exercerem a função de manter o meio ambiente sem ser agredido. É a nossa secretaria está em pleno vapor agora com o selo de município verde", pontuou Osvaldo Assunção.
Transparência – As informações sobre as políticas governamentais e projetos relacionados ao meio ambiente poderão ser encontradas no Portal da Transparência “Meio Ambiente Transparente, Sustentabilidade Garantida”, lançado durante o evento. Nele, qualquer pessoa pode ter acesso a leis ambientais, estudos e relatórios de impacto ambiental, além de dados de Planos de Manejo Georreferenciados e comercialização de produtos florestais, entre outros.
Para o titular da Semas, Luiz Fernandes, novas ferramentas de preservação da floresta no Estado estão sendo colocadas à disposição, como o aplicativo de celular “Desmatamento Ilegal” que pode ser adquirido por qualquer pessoa. “Nele você pode constatar um desmatamento ou um transporte ilegal de madeira e imediatamente o sinal é encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente. Ela vai o georreferenciar e encaminhar para o local mais próximo para que sejam tomadas as devidas providências. Estamos investindo para que possamos proteger ainda mais o meio ambiente”, afirmou.
Ao final do evento, o governador reiterou a importância do portal da transparência no reforço do trabalho de preservação ambiental no Estado. “Talvez esse seja um dos maiores avanços que a Semas está fazendo, pois vai permitir que o usuário em qualquer luar do Brasil ou do planeta possa acessar a situação efetiva dos programas que a secretaria está desenvolvendo, as atividades, a regularidade das empresas e daqueles que estão comercializando produtos florestais”, declarou.
“Isso é um salto de qualidade. A questão do desenvolvimento sustentável é importante para todo o planeta e especialmente para nós aqui da Amazônia. Não podemos continuar com a ideia de que isso é um peso nas nossas costas, pelo contrário. Temos que ter isso como um ativo, uma razão de poder contribuir para melhorar a condição da produção, emprego, renda e, sobretudo, garantir qualidade de vida para a nossa gente”, finalizou o governador. A página na web traz ainda informações sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, dados sobre repasse e ações nos municípios, desmatamento ilegal e detalhes de áreas embargadas.
Na oportunidade, o Programa Municípios Verdes (PMV) também entregou quatro caminhonetes, oito aparelhos de GPS e quatro notebooks para os municípios de Xinguara, Canaã dos Carajás, Santana do Araguaia, na região sudeste, e Belém. Todo o material foi adquirido com recursos do PMV junto ao Fundo Amazônia, que vão ajudar no desenvolvimento das ações, fiscalização, monitoramento e apoio à gestão municipal. Ao todo, 34 municípios serão contemplados, divididos em etapas. Desse número, até agora, 24 já receberam caminhonetes e 15 os veículos e equipamentos.
O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, ressaltou a importância do fortalecimento da gestão ambiental nos municípios do interior do Estado e destacou a relevância do apoio financeiro do Fundo Amazônia ao projeto, que entrará na versão 3.0 em breve. "Depois de avançarmos no ordenamento ambiental, por meio do CAR e do combate ao desmatamento, com o apoio e do fortalecimento da gestão ambiental municipal, o programa ingressará na fase econômica, somando esforços na busca pelo desenvolvimento sustentável do Pará. A questão ambiental, porém, será sempre um pressuposto para o nosso desenvolvimento", analisou. (Colaborou Natália Mello, da Ascom Programa Municípios Verdes)