Fiscalização
Karim Zaidan e Celso Cruz foram recebidos em Muaná pela promotora de Justiça Juliana Palmeira, que conduziu o encontro. (Foto: Ascom Arcon)
Firmar parcerias e auxiliar nas ações de fiscalização do Ministério Público do Estado em Muaná, município do arquipélago do Marajó, foi o principal objetivo de uma reunião da qual participaram os diretores e servidores da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) na última semana.
A Arcon foi representada por seu diretor geral, Bruno Guedes, pelo diretor de fiscalização e normatização, Karim Zaidan, e pelo supervisor do modal hidroviário Celso Cruz, recebidos em Muaná pela promotora de Justiça Juliana Palmeira, que conduziu o encontro. Além deles, participaram da reunião integrantes das Polícias Militar e Civil do município, da prefeitura municipal e proprietários de empresas de transporte hidroviário locais.
Em Muaná, o principal veículo de locomoção são barcos e navios, seja entre as localidades próximas e outros municípios vizinhos, seja entre aquela região e a capital do estado. Daí a preocupação com a segurança dos passageiros e também com a conscientização da população para com os seus direitos como tal.
Além da se reunirem com a promotoria, Bruno Guedes e Karim Zaidan, foram recebidos em duas rádios comunitárias de Muaná, e participaram de entrevistas sobre as atribuições da Arcon e a importância dos operadores se regularizaram junto à Agência, sobretudo para que seja possível oferecer um serviço com mais qualidade, conforto e segurança aos usuários.
Uma das ações que já está sendo posta em prática é a fiscalização sobre usuários desses modal que viajam sem documentação. “O objetivo com isso é coibir irregularidades, como o tráfico de drogas e até o de pessoas, por meio desses veículos. Percebemos que é uma coisa até cultural da população local viajar sem documentos de identidade, e isso precisa ser mudado pelo bem deles, para que problemas mais sérios não venham a ocorrer”, ratificou a promotora Juliana Palmeira.
Após a reunião, os representantes da Arcon acompanharam uma dessas fiscalizações no porto da cidade, feita a um navio que faz o transporte de passageiros de Muaná para Belém.
Para Bruno Guedes, a visita ao município foi muito proveitosa. “A Arcon tem apoiado e atendido constantemente os chamados do Ministério Público, agindo de forma integrada quando o assunto diz respeito ao transporte intermunicipal de passageiros. Em Muaná, a pauta serviu também para sanar as dúvidas dos operadores e da população. Além disso, este é outro município do Marajó que muito breve será atendido por uma lancha rápida na ligação para Belém”, informou o diretor geral.
A Arcon tem procurado estar presente, cada vez mais, nos municípios paraenses. Somente em julho deste ano, diretores da Agência estiveram vistando municípios como Altamira, Santarém e Mojuí do Campos, no oeste do Pará; Tucuruí, Marabá e quase todos municípios do nordeste paraense - como Marapanim, onde os agentes da Arcon fiscalizaram a travessia Marudá-Algodoal. Esse trabalho vem sendo feito em parceria com as prefeituras locais, de forma a estabelecer ações conjuntas que ajudem a melhorar o transporte intermunicipal de passageiros.
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